Sandra Cardoso é a cabeça de lista da CDU por Braga nas próximas eleições legislativas, marcadas para 10 de março de 2024. Paulo Raimundo, secretário-Geral do PCP, encabeza a lista por Lisboa.
A professora de 52 anos, eleita na Assembleia Municipal de Braga, fará a sua primeira intervenção pública na qualidade de 1.ª candidata da CDU pelo Círculo Eleitoral de Braga no próximo sábado, num jantar que o PCP promoverá na cidade, nas instalações da cantina da AGERE.
Braga recebeu a Assembleia Geral da Federação Portuguesa do Caminho de Santiago. Num formato híbrido participaram mais de três dezenas de associados entre Municípios, Associações e outras entidades que compõe esta Federação.
Da ordem de trabalhos destaca-se a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para 2024 e a adesão dos novos associados: Município de Mirandela, Município de Montalegre e Município de Alvito.
Houve ainda tempo para a presidente da Direcção e vice-presidente do Município de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias, refletir acerca do trabalho desenvolvido pela Federação Portuguesa do Caminho de Santiago e pelos seus associados no desenvolvimento da Peregrinação Jacobeia em Portugal, bem como acerca dos projetos futuros e dos desafios que se avizinham no próximo ano.
A Federação Portuguesa do Caminho de Santiago tem como principal responsabilidade servir de plataforma de comunicação com as entidades nacionais (Turismo, Cultura, Igreja e Associações) e internacionais, através da Federação Europeia dos Caminhos de Santiago, Fundação Xacobeo e Instituto Cultural do Conselho da Europa.
É também da sua responsabilidade proceder à promoção dos Caminhos Portugueses de Santiago a nível nacional e internacional; organizar eventos e seminários relacionados com a temática dos Caminhos de Santiago e ainda, tendo em vista o atual DL 52/2019 apoiar os procedimentos para as respetivas certificações dos Caminhos de Santiago Portugueses, assim como a Certificação como Itinerários Culturais Europeus.
O setor do jogo online está em forte crescimento no nosso país. Em 2022, por exemplo, os apostadores portugueses gastaram cerca de 31 milhões de euros por dia em apostas online—um crescimento de 56,2% face ao ano anterior.
No entanto, o crescimento exponencial das plataformas de apostas e de jogo online traz alguns desafios. Para prevenir potenciais problemas de jogo abusivo, lavagem de dinheiro, entre outros, o crescimento deste setor leva à necessidade de um quadro regulamentar forte. A regulação é a única forma de beneficiar das vantagens deste setor, minimizando os potenciais riscos para a sociedade.
Mas quais são exatamente os maiores desafios e as oportunidades trazidas por esta indústria?
O crescimento do jogo online em Portugal
Desde a sua legalização em 2015, o jogo online tem vindo a crescer rapidamente. Contudo, embora muitos portugueses joguem online, nem todos o fazem em plataformas legais no nosso país. Muitos fazem-no em casinos online licenciados noutras jurisdições, como aqueles que se podem encontrar no CasinoRIX Portugal. À data, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) tem apenas 17 licenças emitidas para a exploração do jogo em Portugal.
Ainda assim, os números não mentem: no último trimestre de 2021, o jogo online gerou mais de 140 milhões de receita bruta, o que significou um aumento de mais de 27% face ao mesmo período do ano anterior. O número de jogadores registado nestas plataformas também aumentou: em 2022, de um trimestre para outro, houve um aumento de 300 mil inscritos em plataformas de jogo online.
A regulamentação do jogo em Portugal
Este crescimento explosivo levou à necessidade de regulações fortes. Além da criação de impostos específicos para os operadores de jogo (ao contrário do que acontece com os jogos sociais, como as raspadinhas ou o Euromilhões, os impostos do jogo online recaem exclusivamente sobre os operadores), o Estado certificou-se de criar um quadro legal que visava também proteger os jogadores.
As leis do jogo online definem os jogos que podem ser disponibilizados pelos casinos portugueses (nos casinos online portugueses, por exemplo, não existem jogos de casino ao vivo), assim como o retorno ao jogador mínimo, entre outras especificidades relativas aos jogos disponibilizados pelos operadores.
Mas as leis portuguesas vão além da garantia de que os jogos são justos para proteger os jogadores. O SRIJ obriga os operadores licenciados a oferecer recursos de proteção de jogadores, como a possibilidade de autoexclusão e a facilitação de linhas de apoio ao jogo.
Vejamos algumas das obrigações dos casinos online que queiram obter uma licença portuguesa:
Os desafios dos reguladores
No entanto, a popularidade do jogo também traz alguns desafios para os reguladores. Isto porque a regulação tem de andar de mãos dadas com as necessidades dos jogadores online.
Pensemos, por exemplo, num jogador que prefira os jogos de casino ao vivo. Como este tipo de jogo é ilegal nos casinos online portugueses, um jogador que queira jogar a jogos ao vivo vai invariavelmente procurar antes um casino online licenciado numa outra jurisdição que disponibilize estes jogos. Além de isto poder representar um potencial risco para o jogador, pois não está salvaguardado pelas leis portuguesas, na prática isto também se traduz numa perda de receita para o Estado.
As proibições de certos tipos de jogos podem parecer desnecessárias e mesquinhas, contudo é importante relembrar que as entidades reguladoras procuram oferecer o máximo de segurança aos jogadores ao mesmo tempo que previnem possíveis casos de lavagem de dinheiro e outros tipos de fraude.
Avanços tecnológicos e as adaptações regulamentares
Para evitar que os jogadores acabem por preferir os casinos online não-licenciados em Portugal, é necessário garantir que as leis do jogo não ficam paradas no tempo. Além de estar em constante crescimento, a indústria do iGaming também está a fazer uso das novas tecnologias para oferecer novos tipos de experiências aos seus utilizadores, em parte potenciadas por inteligência artificial e realidade virtual.
De certo modo, Portugal já se procura adaptar a algumas dessas inovações. Recentemente, o SRIJ permitiu que os casinos portugueses começassem a disponibilizar um jogo já há muito popular noutros casinos online, o Aviator. Embora isto demonstre uma clara vontade de inovar e de responder às necessidades dos jogadores, o processo de legalização de novos jogos é moroso e extremamente burocrático.
Para que Portugal possa continuar competitivo neste espaço e para garantir que os jogadores portugueses não escolhem jogar em plataformas noutras jurisdições, é necessário adaptar as leis aos tempos modernos e às novas vontades dos jogadores online.
A Banda Filarmónica de Bouro de Amares vai apresentar dois Concertos de Natal nos dias 16 e 23 de dezembro.
O primeiro concerto irá realizar-se pelas 21:30, na Igreja Paroquial de Santa Maria de Bouro. O segundo, no dia 23, acontece à mesma hora, no Auditório Conde Ferreira, em Amares.
A São Silvestre de Braga realiza-se no próximo sábado dia 16 de dezembro, às 21:30, na Praça da República.
A cidade dos Arcebispos vai antecipar as festas natalícias com a 45.ª edição da tradicional São Silvestre. O evento conta com uma corrida cronometrada de 10 km e uma prova de 4 km para toda a família.
A São Silvestre de Braga é das mais antigas de Portugal e no momento as inscrições já se encontram esgotadas.
A corrida vai condicionar o trânsito na cidade na sexta-feira e sábado. Mais informações aqui.
Teresa Mota encabeza a lista do Livre por Braga nas próximas eleições legislativas, marcadas para 10 de março de 2024.
Rui Tavares, co-porta-voz e deputado único do partido, será novamente o cabeça de lista por Lisboa.
Os candidatos foram eleitos nas eleições primárias do partido em que Rui Tavares reuniu 5335 pontos, enquanto que Teresa Mota somou 2950 pontos.
Ao todo foram 120 candidatos que concorreram às primárias, sendo que o partido irá apresentar 74 candidatos às eleições legislativas.
A Sé de Braga vai acolher a bênção das grávidas, no próximo domingo, 17 de dezembro, durante a missa das 11:30.
À veneração de todos, particularmente das grávidas, será colocada, na Catedral de Braga, a imagem de Nossa Senhora do Ó.
Decorreu, na manhã desta terça feira, no Auditório da Universidade do Minho, em Guimarães, uma sessão de esclarecimento sobre Prestações Sociais de Apoio a Pessoas com Deficiência, com vista à capacitação dos técnicos e profissionais que exercem atividade profissional junto deste público-alvo, com vista às boas práticas profissionais.
Dinamizada pelos Interlocutores do Centro Distrital da Segurança Social de Braga, a sessão contou com a participação de Paula Oliveira, vereadora para a Ação Social, e teve como objetivo fornecer informações essenciais sobre os apoios disponíveis para indivíduos com deficiência.
Esta sessão de esclarecimentos foi uma iniciativa organizada pelo Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito das Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A Póvoa de Lanhoso inaugurou, no sábado, uma Tenda de Natal na Praça para as iniciativas e espetáculos durante esta quadra natalícia.
No palco perfilavam-se os elementos do Coro da Santa Casa da Misericórdia e, sentados no palco, com os instrumentos afinados e a postos, estavam os músicos da Orquestra Clássica da Academia de Música de Vilar do Paraíso.
O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, em nome de todo o executivo presente, deu as boas-vindas à multidão que se concentrou naquele espaço. Depois de endereçar os agradecimentos a todas as entidades e instituições representadas, Frederico Castro sublinhou a presença e participação da Santa Casa da Misericórdia nesta cerimónia, na pessoa do seu provedor. Agradeceu também a presença da Academia de Música a cargo de quem, em conjunto com o Coro da Santa Casa, esteve a apresentação que abrilhantou a tarde.
O Comando Territorial de Braga, através do Núcleo de Investigação Criminal de Guimarães, deteve um homem de 38 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Guimarães.
Na sequência de uma investigação que durava há cerca de um mês, os militares da Guarda desenvolveram uma operação policial que culminou no cumprimento de dois mandados de busca, uma domiciliária e uma em veículo.
No seguimento da ação, a Guarda apreendeu 219,4 doses de canábis e um telemóvel.
O suspeito foi detido e será presente no Tribunal de Vila Nova de Famalicão.
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