O Batalhão de Sapadores Bombeiros de Braga vai celebrar o seu 260.º aniversário no dia 22 de maio.
A comemoração terá lugar no quartel, a partir das 09:00, com o hastear das bandeiras, seguindo-se, às 09:30, a sessão solene. O programa encerra com um momento de confraternização, pelas 11:00.
Esta data assinala os 260 anos de existência dos Bombeiros Sapadores de Braga ao serviço da comunidade, sendo “um momento de especial significado para homenagear o percurso, a dedicação e o compromisso de todos os profissionais que integraram e integram esta corporação”.
O Município de Esposende formalizou a assinatura dos autos de Transferência de Competências.
Este processo “reforça a descentralização administrativa e a autonomia das juntas de freguesia, assegurando um aumento significativo das verbas transferidas e da capacidade de intervenção local”, segundo a Autarquia.
A medida visa “garantir a continuidade da melhoria dos serviços prestados às populações, promovendo uma gestão mais próxima, eficaz e equilibrada dos recursos públicos”.
Paralelamente, através de adendas ao Contrato Interadministrativo, foram igualmente asseguradas verbas destinadas a investimentos específicos a concretizar em 2026, bem como financiamento para a manutenção de espaços exteriores de estabelecimentos escolares e unidades de saúde do concelho.
Na cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Carlos Silva, sublinhou que “esta transferência de verbas, cerca de 1,2 milhão de euros, pretende suportar a continuidade da melhoria dos serviços prestados às populações, promovendo, simultaneamente, a equidade na gestão dos recursos públicos, a autonomia das autarquias, a estabilidade financeira e melhores condições de planeamento e investimento”.
O autarca destacou ainda que “este reforço financeiro permitirá às freguesias responder de forma mais célere e eficaz às necessidades das comunidades, consolidando um modelo de governação assente na proximidade e na corresponsabilização institucional”.
Na reunião, a chefe da Divisão Financeira da autarquia, apresentou aos presidentes de Junta o ponto de situação económico-financeiro do Município, explicando “os principais desafios que a Câmara Municipal enfrenta atualmente”. Ficou evidenciado que “a situação financeira advém dos resultados negativos do exercício anterior, superiores a 4 milhões de euros, associados a um elevado volume de dívida corrente a fornecedores e à reduzida capacidade do Município em gerar receita própria”. Foi ainda sublinhada “a necessidade urgente de reforçar a capacidade de diversificação e aumento da receita municipal, de forma a garantir maior sustentabilidade financeira e equilíbrio das contas públicas”.
Tendo em consideração “os desafios financeiros que a Autarquia enfrenta atualmente”, o presidente apelou a “uma gestão assente no rigor, no sentido de responsabilidade e na contenção, privilegiando, ao longo deste ano, a racionalidade nas decisões e o reforço da união e das sinergias entre Município e Juntas de Freguesia”. Sublinhou ainda que “só com espírito de cooperação e trabalho conjunto será possível ultrapassar este momento particularmente exigente e recuperar a estabilidade financeira da autarquia, permitindo, no futuro, voltar a investir de forma sólida e sustentável em projetos estruturantes para as freguesias”.
Os acordos abrangem um conjunto alargado de competências, nomeadamente a gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, manutenção de sarjetas e sumidouros, reparação e substituição de mobiliário urbano, bem como intervenções nas áreas da rede viária, educação, cultura e proteção civil.
Para Carlos Silva, a cooperação entre o Município e as freguesias continuará a assumir-se como “uma prioridade estratégica para o desenvolvimento equilibrado do concelho e para a melhoria da qualidade de vida das populações”.
“O processo agora formalizado resulta de um trabalho preparatório desenvolvido pelo Executivo Municipal, envolvendo os presidentes de junta e equipas técnicas. Este percurso incluiu várias sessões de esclarecimento e capacitação sobre normas de gestão das autarquias locais, competências próprias e delegadas, enquadramento regulamentar e mecanismos de apoio disponíveis, criando as bases para uma implementação sustentada e eficiente deste novo ciclo de transferência de competências. Relativamente à Junta de Belinho, o referido Auto será assinado após a constituição dos Órgãos da Junta de Freguesia. Este é mais um importante passo da estratégia municipal de reforço do investimento nas freguesias, assegurando maior equidade e coesão territorial em todo o concelho de Esposende”, sublinha o Município.
A GNR fez diligências de investigação no qual é arguido um homem de 52 anos por devassa da vida privada e/ou gravações e fotografias ilícitas, no concelho de Vieira do Minho.
No âmbito da investigação, os militares deram cumprimento a um mandado de busca domiciliária e um em veículo, tendo localizado e apreendido vários meios de prova, designadamente material eletrónico e informático.
Da ação resultou a apreensão de seis telemóveis, quatro câmaras de gravar/fotografar, um PC portátil e um CPU.
O objetos apreendidos e os factos serão comunicados ao Tribunal judicial de Vieira do Minho.
Há poucas semanas escrevi um artigo de opinião intitulado “A trapalhada do lixo de Vila Verde”. O título era forte, mas infelizmente os acontecimentos posteriores vieram demonstrar que talvez tenha sido até moderado. O que parecia já ser um caso grave de má gestão política e administrativa transformou-se agora num episódio ainda mais difícil de explicar aos vilaverdenses.
A Câmara Municipal de Vila Verde rescindiu o contrato com a Luságua e, no mesmo dia, voltou a contratar a mesma empresa, por ajuste direto, mas por um valor muito superior. Segundo a denúncia pública feita pelo vereador socialista Filipe Silva, o contrato terá passado de 66.700 euros para 104.000 euros por mês, o que representa mais cerca de 456 mil euros por ano para os cofres municipais, ou seja, um aumento de cerca de 56%. Se estes números se confirmarem nos termos divulgados, estamos perante uma decisão politicamente desastrosa, financeiramente pesada e juridicamente merecedora de escrutínio sério.
A questão central é simples: como se justifica rescindir com uma empresa por alegada incapacidade de cumprir o contrato e, no mesmo dia, entregar-lhe novamente o mesmo serviço, agora mais caro? Como se explica aos cidadãos que a solução para um contrato problemático seja premiar a mesma entidade com um novo contrato de valor superior? E como se justifica um ajuste direto nestas circunstâncias, quando estavam em causa concorrência, transparência, igualdade entre operadores económicos e defesa do interesse público?
A Presidente da Câmara de Vila Verde, Júlia Fernandes, está, por isso, a colocar-se a jeito. Está a colocar-se a jeito da oposição, que tem agora uma oportunidade evidente para fiscalizar, denunciar e exigir responsabilidades. Está a colocar-se a jeito dos vilaverdenses, que têm o direito de saber por que razão vão pagar mais por um serviço que tem sido alvo de sucessivas críticas. E está a colocar-se a jeito das próprias autoridades competentes, caso alguém entenda remeter o processo para apreciação do Ministério Público, da Polícia Judiciária ou de outras entidades com competência em matéria de contratação pública.
Não basta dizer que era necessário assegurar a continuidade da recolha do lixo. Naturalmente que o lixo tinha de continuar a ser recolhido. Um serviço essencial não pode parar. Mas precisamente por ser essencial, deveria ter sido tratado com rigor, planeamento, transparência e sentido de responsabilidade. A urgência não pode servir de biombo para decisões politicamente convenientes, administrativamente frágeis ou juridicamente discutíveis.
Há aqui várias perguntas que exigem resposta pública. Por que razão se chegou a este ponto? Quem fiscalizou a execução do contrato anterior? Quando foram detetadas as falhas? Que alternativas foram estudadas? O mercado foi consultado? A Assembleia Municipal recebeu toda a informação relevante? O ajuste direto foi devidamente fundamentado? E, sobretudo, por que razão a mesma empresa que alegadamente não conseguia cumprir passou a ser novamente a solução, desde que mais bem paga?
A gestão autárquica não pode ser feita com improvisos, atalhos e explicações a posteriori. Muito menos quando estão em causa dinheiros públicos. A contratação pública exige rigor, prudência e respeito pelas regras. Não é apenas uma formalidade burocrática. É uma garantia de igualdade, concorrência e proteção do interesse coletivo.
Este caso é ainda mais grave porque toca num serviço diário, visível e sensível para a população. O lixo não é uma abstração administrativa. Está nas ruas, nas freguesias, à porta das casas, nos contentores, na higiene urbana e na qualidade de vida das pessoas. Quando a recolha falha, os cidadãos sentem. Quando a fatura aumenta, os cidadãos pagam. Quando as decisões parecem mal explicadas, os cidadãos desconfiam.
A oposição tem aqui uma responsabilidade acrescida. Não basta protestar nas redes sociais ou emitir comunicados. Deve exigir documentos, atas, pareceres, fundamentações técnicas e jurídicas. Deve pedir esclarecimentos formais. E, se considerar que há indícios suficientes de irregularidade, deve remeter o caso às autoridades competentes. A democracia local não se faz apenas nas eleições. Faz-se também no escrutínio permanente do poder.
A Presidente da Câmara poderia ter evitado este desgaste se tivesse tratado o processo com outra transparência. Poderia ter explicado antecipadamente as razões da decisão. Poderia ter demonstrado que não havia alternativa melhor. Poderia ter promovido um procedimento mais claro, mais competitivo e menos vulnerável à suspeição pública. Não o tendo feito, abriu um flanco político enorme.
E quando um executivo abre um flanco desta dimensão, não se pode queixar da crítica. Quem gere dinheiro público deve saber que cada decisão tem de resistir ao teste da legalidade, da racionalidade económica e da perceção pública. Neste caso, pelo menos no plano político, a perceção é péssima.
Vila Verde merece mais respeito. A oposição merece mais respeito. Os contribuintes merecem mais respeito. E a lei merece mais respeito.
A trapalhada do lixo deixou de ser apenas uma trapalhada. Passou a ser um caso político sério. E, se não forem dadas explicações convincentes, poderá deixar de ser apenas político.
A Presidente da Câmara de Vila Verde está a colocar-se a jeito. A pergunta agora é saber quem vai aproveitar essa oportunidade para exigir toda a verdade.
A 5.ª edição do Concurso de Fotografia ‘Braga Natural’ contou com a participação de 54 concorrentes e reuniu 385 fotografias submetidas a concurso.
Promovida pelo Município de Braga, a iniciativa tem como objetivo divulgar a riqueza da biodiversidade local através da fotografia e estimular uma maior ligação da comunidade ao território.
“Após um processo de avaliação, foram validadas 38 candidaturas em conformidade com as normas estabelecidas, assegurando a coerência, credibilidade e exigência técnica do concurso. Os trabalhos apresentados destacaram-se pela elevada qualidade estética e artística, confirmando a maturidade desta iniciativa no contexto local”, refere a Autarquia.
Na categoria ‘Habitats Naturais’, Guilherme Abreu da Silva destacou-se ao conquistar o 1.º, 2.º e 3.º lugares, além de uma Menção Honrosa. Na categoria ‘Fauna Selvagem’, o 1.º lugar foi atribuído a Carlos Miguel Azevedo da Silva, seguindo-se Daniel Gomes Amador e António Carlos Miranda Viana da Silva. Já na categoria ‘Flora e Fungos’, Daniel Gomes Amador alcançou o 1.º e 2.º lugares, enquanto Carlos Miguel Azevedo da Silva conquistou o 3.º lugar.
O prémio absoluto do concurso foi igualmente atribuído a Guilherme Abreu da Silva, distinguindo o trabalho que melhor sintetizou os critérios de qualidade técnica, estética e relevância ambiental.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Altino Bessa, destacou o impacto estratégico da iniciativa. “Este concurso demonstra como a valorização do território pode transformar-se num exercício coletivo de cidadania ativa. A forte adesão e a qualidade dos trabalhos apresentados revelam uma comunidade cada vez mais consciente e comprometida com a preservação do património natural do concelho. Esta iniciativa reforça uma visão de longo prazo para Braga, onde a valorização ambiental se cruza com a qualificação da paisagem, a promoção da identidade local e o reforço da atratividade do território”, referiu.
Investigadores da Micoteca da Universidade do Minho (UMinho), em parceria com a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, descobriram uma espécie de fungo isolado em medronheiros da região de Oleiros, Castelo Branco. O estudo acaba de sair na revista “International Journal of Systematic and Evolutionary Microbiology” e ajuda a valorizar a diversidade ecológica dos fungos, que têm funções essenciais nos ecossistemas.
Designada Banningia arbuti, a nova espécie foi identificada numa pesquisa microbiológica de bagas de medronheiro (Arbutus unedo), uma árvore emblemática da bacia mediterrânica. O seu fruto é avermelhado, agridoce, rico em compostos bioativos e também usado em aguardente tradicional.
Até aqui, o género Banningia só tinha uma espécie conhecida no mundo. O trabalho agora publicado permite – através de análises morfológicas, moleculares e bioquímicas – clarificar cientificamente todo o género, que por sua vez pertence à família de fungos Saccotheciaceae, ainda pouco estudada.
Este estudo é assinado pelos cientistas João Trovão, Nelson Lima, Joana Domingues, Célia Soares, Carla Santos e Cristina Pintado. A nova espécie de fungo está depositada na MUM, em Braga, encontrando-se disponível para investigação internacional e eventual exploração biotecnológica pela indústria.
“Esta descoberta demonstra a importância das coleções microbiológicas na preservação da biodiversidade e o nosso papel como infraestrutura de referência internacional na identificação e no estudo de fungos”, sublinha o diretor da MUM, Nelson Lima, também presidente da Federação Mundial de Coleções de Culturas Microbianas. Este investigador foi recentemente homenageado pela seu percurso e dedicação, na Conferência Internacional “Novas Tendências na Identificação Microbiana”, em Belo Horizonte, Brasil.
Criada há 30 anos, a MUM recebe, preserva e fornece uma coleção de milhares de fungos, tendo certificação máxima, equipamentos de última geração e colaborações intensas com o setor científico, biotecnológico, ambiental e da saúde. Possui o estatuto de fiel depositária de microrganismos envolvidos em processos patenteados, conferido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. É também a sede nacional da Infraestrutura Europeia de Investigação de Recursos Microbianos (MIRRI-PT), apoiada pela UE, além de um centro de informação e de formação altamente especializada na área, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano.
A ASAE realizou ontem uma operação de fiscalização, a nível nacional, com o objetivo de verificar o cumprimento das condições de transporte de mercadorias em circulação, de bens alimentares e não alimentares, nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, abastecedores e transfronteiriços.
No âmbito da ação, que se realizou em mais de 50 locais de controlo em todo o país, foram fiscalizados cerca de 2.500 operadores económicos.
Como resultado, foram instaurados 32 processos de contraordenação, maioritariamente, por falta de controlo metrológico, falta de condições de higiene em transporte de géneros alimentícios e falta de registador de temperatura, e um processo-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos.
No seguimento dos processos instaurados foram ainda apreendidos, entre outros, 11 registadores de temperatura e dois instrumentos de pesagem, aproximadamente 120 brinquedos (peluches) e 1 veículo (táxi).
A operação contou com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública.
A ASAE garante continuará a “desenvolver ações de fiscalização em todas as fases de cadeia, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
O Município de Esposende adquiriu um biotriturador de resíduos verdes, num investimento de 42 mil euros, destinado à trituração de biorresíduos provenientes de jardins, reforçando a estratégia municipal de gestão sustentável de resíduos urbanos.
Segundo a Autarquia, “o equipamento terá um papel determinante no funcionamento do Parque de Compostagem Municipal, infraestrutura gerida pela Esposende Ambiente, e permitirá impulsionar projetos estruturantes previstos no Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos 2030”.
“A aquisição deste equipamento insere-se na aposta contínua do Município na valorização ambiental e na implementação de soluções alinhadas com os princípios da economia circular, num contexto em que a gestão de biorresíduos assume crescente relevância face às metas nacionais e comunitárias de sustentabilidade. Com este reforço operacional, o concelho de Esposende aumenta a sua capacidade de valorização de resíduos verdes, nomeadamente restos de jardinagem, como ramos, folhas, relva e pequenas podas, promovendo a sua transformação em composto orgânico 100% natural. Este fertilizante sustentável contribui para a melhoria da estrutura e composição dos solos, reduzindo a necessidade de fertilizantes químicos e minimizando práticas ambientalmente prejudiciais, como as queimadas”, acrescenta.
Para o Município e para a Esposende Ambiente, “esta medida representa um passo significativo no cumprimento das exigentes metas de recolha seletiva e reciclagem definidas no PAPERSU 2030, permitindo aumentar a eficiência dos serviços prestados à população e consolidar uma política ambiental mais inovadora e sustentável”.
A Esposende Ambiente relembra a população da “importância da correta separação e deposição dos resíduos verdes, alertando que estes materiais não devem ser colocados nos contentores de lixo indiferenciado, uma vez que essa prática compromete os processos de valorização orgânica, sobrecarrega os sistemas de recolha e dificulta o tratamento adequado dos resíduos urbanos”.
Neste sentido, os munícipes “devem encaminhar os resíduos verdes para os locais apropriados ou solicitar a respetiva recolha através dos serviços disponibilizados pelas Juntas de Freguesia e pela Esposende Ambiente”. “A colaboração da comunidade é considerada essencial para garantir uma gestão de resíduos mais eficiente e ambientalmente responsável”, reforça.
A implementação desta medida decorre no âmbito do projeto “Concretizar um Território + Circular”, resultante da candidatura aprovada à operação NORTE2030-FEDER-02144700, contribuindo diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
A Braga Ciclável vai promover, em colaboração com a Câmara Municipal, no próximo dia 23 de maio, mais uma edição da Kidical Mass Braga, iniciativa integrada num movimento internacional que defende cidades mais seguras, acessíveis e adequadas às deslocações diárias de crianças e famílias.
A atividade terá início no Complexo Desportivo da Rodovia, com uma oficina de cartazes às 09:30, seguindo-se a saída da Kidical Mass às 10:30.
A iniciativa pretende “sensibilizar para a importância de criar melhores condições para a utilização da bicicleta e de outros modos ativos, especialmente nos percursos quotidianos de crianças e jovens”.
A Braga Ciclável sublinha que “a promoção da mobilidade ativa é essencial para construir cidades mais seguras, inclusivas e sustentáveis”, defendendo “uma maior atenção ao espaço público, à segurança rodoviária e às ligações entre zonas residenciais, escolas e equipamentos urbanos”.
A participação é aberta a todas as idades, estando as inscrições disponíveis através dos canais da associação.
O Bloco de Esquerda vai organizar um debate sobre o pacote laboral e a greve geral convocada para o próximo dia 3 de junho. A iniciativa terá lugar no dia 19 de maio, às 21:30, na Junta de Freguesia de Barcelos, situada na Rua da Barreta, n.º 6.
O debate contará com a presença de José Soeiro, sociólogo, e Norberta Grilo, inspetora do trabalho, que irão abordar “as consequências das alterações laborais propostas, os impactos nos direitos dos trabalhadores e a importância da mobilização social para a greve geral”.
No âmbito da preparação da greve geral, o Bloco de Esquerda irá também promover ações junto das empresas e locais de trabalho, apelando à participação dos trabalhadores “na luta por melhores salários, direitos laborais e condições de vida dignas”.
O debate é aberto ao público e pretende “contribuir para o esclarecimento e debate sobre os desafios que os trabalhadores e as trabalhadoras enfrentam atualmente”.
