A Câmara Municipal de Braga tomou posse dos últimos terrenos necessários à intervenção no Nó de Infias. Segundo a Autarquia, está agora completo o processo de disponibilização fundiária que lhe competia, assegurando à IP – Infraestruturas de Portugal a totalidade dos terrenos necessários para a execução integral da empreitada.
“Este ato, concretizado na sequência da Declaração de Utilidade Pública, permite fechar uma etapa essencial do lado do Município, no âmbito de uma intervenção cuja concretização envolve diferentes procedimentos técnicos, administrativos e operacionais. Depois de um longo processo negocial com os proprietários privados, e não tendo sido possível concluir até ao momento uma solução por acordo convencional, a Câmara Municipal de Braga recorreu ao mecanismo legal adequado para garantir a posse efetiva dos terrenos que ainda faltavam”, refere o Município.
Para João Rodrigues, “este é um momento importante para Braga e para toda a região”. “O Município fez aquilo que lhe competia: assegurou a posse dos últimos terrenos necessários à obra e criou condições para que a Infraestruturas de Portugal disponha da totalidade da área necessária à intervenção. É um passo concreto, responsável e essencial para que esta obra possa avançar na sua plenitude”, afirma o presidente da Câmara de Braga.
A Autarquia adiante que os terrenos em causa, avaliados em cerca de 1,1 milhões de euros, “nunca pertenceram ao Município, razão pela qual foi necessário recorrer a um instrumento juridicamente robusto para garantir a sua disponibilização”.
“Esta não era uma questão simples. Foram feitas negociações, foram procuradas soluções, mas era importante que o Município cumprisse a sua parte e garantisse que nenhum terreno ficava por disponibilizar. Com a posse administrativa concretizada esta manhã, essa etapa fica concluída”, sublinha o presidente da Câmara.
A intervenção no Nó de Infias deverá avançar após a conclusão dos trabalhos de pavimentação da variante, que tiveram início hoje, também sob responsabilidade da Infraestruturas de Portugal.
João Rodrigues reforça que “a intervenção no Nó de Infias é há muito reconhecida como uma prioridade para Braga”.
“Estamos a falar de uma obra estruturante para melhorar a mobilidade, reduzir congestionamentos e aumentar a fluidez numa das zonas mais críticas da rede viária da cidade. O Município cumpriu a sua responsabilidade. Agora estão reunidas as condições, também do ponto de vista dos terrenos, para que a IP possa executar a totalidade da intervenção prevista”, conclui.
