Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República,submeteu a proposta para a renovação do Estado de Emergência ao Parlamento, nos mesmos termos da anterior renovação, por mais 15 dias.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do Estado de Emergência e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende‑se haver razões para manter o Estado de Emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que o presidente da República acaba de transmitir à Assembleia da República, para autorização desta, nos termos constitucionais, o projeto de Decreto em anexo”, pode ler-se no site da Presidência.
Caso a 14.ª renovação deste regime excecional em Portugal seja aprovada, vigorará até 15 de abril.
O diploma será discutido e votado pelos deputados da Assembleia da República na quinta-feira.
