A ASAE apreendeu mais de sete toneladas de arroz numa operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de comercialização e de venda por grosso de géneros alimentícios.
De acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em causa estavam vendas quer na vertente física, quer na vertente online. A operação tinha como objetivo “a verificação do cumprimento legal dos requisitos de acondicionamento e rotulagem de arroz e de arroz de semente”.
“Como balanço da operação, foram fiscalizados cerca de 30 operadores económicos tendo sido apreendido um total de 7,1 toneladas de arroz embalado, por incumprimento do acondicionamento e ausência de rotulagem em português, e instaurados os respetivos processos de contraordenação”, explica a ASAE.
A apreensão ascende a um valor de 8.600 euros.
“Nas ações de fiscalização em plataformas online direcionadas para as normas de comercialização de arroz de sementes, foi instaurado 1 processo de contraordenação a um operador económico que comercializava arroz grão com casca da variedade TETI, por falta de licença para o exercício das atividades de produtor de semente base e por disponibilização e comercialização de espécies certificadas e variedades sem cumprimento das exigências legais. Foram também identificadas 30 toneladas de arroz grão com casca da variedade TETI. O operador económico foi notificado para se abster de comercializar ‘online’ qualquer semente do referido cereal, bem como proceder à retirada do anúncio para venda de semente”, finalizou a ASAE.
