Moreira de Cónegos, em Guimarães, vai ter uma nova Unidade de Saúde. O contrato-programa para a construção do novo centro foi aprovado hoje em Reunião de Câmara.
Na base deste contrato-programa, estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte) e o Município de Guimarães, está uma proposta apresentada pela Câmara, aprovada a 20 de julho de 2018 em Assembleia Municipal, com vista à celebração de um protocolo tripartido entre o Município de Guimarães, a ARS Norte, I.P. e Hospital Senhora da Oliveira, a ser homologado pelo Ministério da Saúde.
O protocolo em causa previa uma comparticipação municipal ao Hospital Senhora da Oliveira, até ao montante de 1,15 milhões de euros, destinada a obras de adaptação e requalificação da Urgência daquele hospital, bem como a assunção da construção da nova unidade de saúde de Moreira de Cónegos pelo Ministério da Saúde, a promover pela ARS Norte, em terrenos de propriedade municipal. Os terrenos, com uma área total de 11644m2 (uma parcela com 7540 m2 e outra com 4104 m2), seriam cedidos em direito de superfície, nos termos e condições fixados pela minuta do protocolo.
Domingos Bragança referiu que “não foi necessário consumar a assinatura do protocolo, uma vez que resolvidos os problemas das instalações da urgência do Hospital Senhora da Oliveira por parte do Ministério da Saúde, entendeu a ARS Norte propor a celebração de um contrato-programa que resolvesse a questão que tinha ficado pendente, isto é, a construção de uma Unidade de Saúde em Moreira de Cónegos”.
O autarca frisou que “o contrato-programa hoje aprovado vai permitir a construção de uma estrutura muito importante e necessária em Moreira de Cónegos, dada a localização geográfica da vila e o conjunto de população que servirá”.
O edil disse, ainda, que o Ministério da Saúde terá a responsabilidade de fazer com que esta Unidade de Saúde seja um centro de referência na prestação de cuidados de saúde, garantindo à população cuidados de alta qualidade, cabendo à Câmara Municipal a cedência dos terrenos, de sua propriedade, localizados no Lugar de Aviascos (7540 m2) e no Lugar da Laje (4104 m2), a elaboração do projeto de execução da obra, a promoção da execução da empreitada de construção e a aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento da valência.
A obra, que se estima em 1,2 milhões de euros, deverá beneficiar de fundos europeus, ao abrigo do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), de 85% do valor total.
