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Guimarães: Moreira de Cónegos vai ter nova Unidade de Saúde

CM Guimarães

Moreira de Cónegos, em Guimarães, vai ter uma nova Unidade de Saúde. O contrato-programa para a construção do novo centro foi aprovado hoje em Reunião de Câmara.

Na base deste contrato-programa, estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte) e o Município de Guimarães, está uma proposta apresentada pela Câmara, aprovada a 20 de julho de 2018 em Assembleia Municipal, com vista à celebração de um protocolo tripartido entre o Município de Guimarães, a ARS Norte, I.P. e Hospital Senhora da Oliveira, a ser homologado pelo Ministério da Saúde.

O protocolo em causa previa uma comparticipação municipal ao Hospital Senhora da Oliveira, até ao montante de 1,15 milhões de euros, destinada a obras de adaptação e requalificação da Urgência daquele hospital, bem como a assunção da construção da nova unidade de saúde de Moreira de Cónegos pelo Ministério da Saúde, a promover pela ARS Norte, em terrenos de propriedade municipal. Os terrenos, com uma área total de 11644m(uma parcela com 7540 me outra com 4104 m2), seriam cedidos em direito de superfície, nos termos e condições fixados pela minuta do protocolo.

Domingos Bragança referiu que “não foi necessário consumar a assinatura do protocolo, uma vez que resolvidos os problemas das instalações da urgência do Hospital Senhora da Oliveira por parte do Ministério da Saúde, entendeu a ARS Norte propor a celebração de um contrato-programa que resolvesse a questão que tinha ficado pendente, isto é, a construção de uma Unidade de Saúde em Moreira de Cónegos”.

O autarca frisou que “o contrato-programa hoje aprovado vai permitir a construção de uma estrutura muito importante e necessária em Moreira de Cónegos, dada a localização geográfica da vila e o conjunto de população que servirá”.

O edil disse, ainda, que o Ministério da Saúde terá a responsabilidade de fazer com que esta Unidade de Saúde seja um centro de referência na prestação de cuidados de saúde, garantindo à população cuidados de alta qualidade, cabendo à Câmara Municipal a cedência dos terrenos, de sua propriedade, localizados no Lugar de Aviascos (7540 m2) e no Lugar da Laje (4104 m2),  a elaboração do projeto de execução da obra, a promoção da execução da empreitada de construção e a aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento da valência.

A obra, que se estima em 1,2 milhões de euros, deverá beneficiar de fundos europeus, ao abrigo do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), de 85% do valor total.

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