O Estado de Emergência foi renovado pela Assembleia da República até 14 de fevereiro face ao atual contexto da pandemia da Covid-19.
O décimo diploma do Estado de Emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu ao Parlamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. PCP, PEV, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, enquanto que o Bloco de Esquerda absteve-se.
O novo decreto prevê o encerramento das escolas e o ensino à distância, assim como o fecho das fronteiras terrestres já anunciado pelo ministro da Administração Interna.
