O Município de Esposende promoveu uma reunião com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, com vista à análise conjunta da proposta de Adenda ao Protocolo de Cooperação, documento que prevê a majoração do apoio financeiro municipal às respostas sociais desenvolvidas no território.
A sessão reuniu representantes das várias instituições e constituiu um momento de trabalho participado, permitindo recolher contributos e promover uma reflexão alargada sobre um instrumento considerado estruturante para o setor social local. A iniciativa visou “reforçar princípios de transparência, equidade e corresponsabilização na definição das políticas públicas de ação social, traduzindo, de forma clara, um dos compromissos assumidos pelo atual executivo no seu Programa Eleitoral”.
A proposta em análise incide sobre o protocolo celebrado em 2020 e pretende “adequar o regime de apoio financeiro à realidade atual das instituições, marcada pelo aumento dos custos de funcionamento, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, equipamentos e materiais. O objetivo passa por garantir maior sustentabilidade, qualidade e impacto social das respostas prestadas à população”.
Durante a reunião, a vereadora da Coesão e Desenvolvimento Social, Fátima Escrivães, destacou a forte adesão das IPSS e valorizou os contributos apresentados, sublinhando “o empenho das instituições na construção de soluções orientadas para a melhoria contínua dos serviços”. A vereadora evidenciou ainda “a importância do investimento na qualificação das equipas, na otimização de procedimentos internos e na criação de novas respostas ajustadas às necessidades emergentes do território”.
Foi também reforçada a intenção do Município em “aprofundar a colaboração com as IPSS, através do apoio técnico à elaboração de candidaturas a financiamentos, bem como na execução, monitorização de projetos e partilha de conhecimento, com vista à capacitação institucional e promoção da inovação social”.
De acordo com a autarquia, “a proposta de Adenda recolheu consenso generalizado quanto ao seu conteúdo global, refletindo um entendimento comum sobre a necessidade de um modelo de apoio mais justo, transparente e orientado para resultados”.
O documento será agora submetido à apreciação do Executivo Municipal, constituindo “um passo formal para a sua aprovação e posterior implementação”.
Ao introduzir critérios objetivos, procedimentos uniformizados e mecanismos de monitorização, a Adenda pretende “contribuir para uma maior equidade na atribuição de apoios públicos e para uma melhor avaliação do impacto das políticas sociais no concelho”.
