
Encontra-se em curso uma nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia em Esposende. Esta iniciativa enquadra-se no Plano Estratégico para o Bem-Estar Animal e visa contribuir para o controlo da população animal e para a promoção da saúde pública e do bem-estar animal.
Os interessados, que têm de ser residentes no concelho, poderão submeter os respetivos pedidos até 30 de outubro, através do Balcão Virtual disponível no site institucional do Município de Esposende.
A campanha contempla a atribuição de comparticipações financeiras, nomeadamente 80 euros por cada esterilização de cadela, 45 euros por cão, 55 euros por gata e 25 euros por gato.
Para serem elegíveis, os animais devem estar identificados eletronicamente, com registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). No caso dos cães, é ainda obrigatória a apresentação de boletim sanitário com vacina antirrábica válida, com data anterior à da intervenção.
A candidatura deve ser acompanhada de comprovativo de residência do detentor do animal; comprovativo de identificação eletrónica e registo atualizado no SIAC (anterior à data da cirurgia), declaração do SIAC emitida pelo médico veterinário responsável pela esterilização, com a data e com a opção “Financiada pelo Município de Esposende” assinalada e comprovativo do IBAN do requerente.
Adicionalmente, os agregados familiares em situação de comprovada carência económica poderão solicitar comparticipação total da esterilização. Para tal, devem contactar diretamente o Gabinete de Proteção Animal e Veterinária.
A candidatura pode ser submetida aqui ou presencialmente, no Serviço de Atendimento Personalizado, no edifício dos Paços do Concelho, nos dias úteis, entre as 08:30 e as 16:00.
O formulário encontra-se disponível aqui.


