A crise mundial nas cadeias de produção provocada pela pandemia e exacerbada pela guerra na Ucrânia demonstrou algumas das fragilidades de um sistema económico assente em políticas muitas vezes irracionais e ineficientes.
O setor agrícola, que por cá já estava a braços com uma seca extrema, não foi exceção e ao longo dos últimos meses registou-se um aumento significativo dos preços de alguns produtos básicos, como cereais.
Face à crise no setor, o governo português prontamente lançou medidas de apoio que incluem 8,5 milhões de euros para suiniculturas e produções de leite, um apoio de 18 milhões para a compra de ração para animais da pecuária, e isenção de IVA nas rações e fertilizantes, para além da antecipação de outros subsídios europeus da Política Agrícola Comum.
É de notar que as propostas do governo são maioritariamente dirigidas ao setor da agropecuária ao invés da agricultura e que pretendem apenas combater sintomas e não a causa do problema, que se encontra muito antes da pandemia e da invasão da Ucrânia.
A causa do problema reside, paradoxalmente, na ineficiência inerente deste setor que, para além do desperdício alimentar, carece de grandes quantidades de “matéria-prima”, isto é, ração, para produzir uma pequena quantidade de produto, nomeadamente de carne.
Ora vejamos, apenas 10-30% das calorias de ração consumidas pelos animais são convertidas em calorias para humanos. Este é um processo inerentemente ineficiente.
Numa época de crise de cadeias de abastecimento, onde se prevê que o setor agrícola sofra cada vez mais com as alterações climáticas e a população mundial continue a crescer, as políticas agrícolas deveriam ter um objetivo muito claro: produzir uma grande quantidade de comida saudável, de modo sustentável e eficiente.
A Comissão científica, EAT-Lancet, que pretendeu responder à questão de como conseguiremos alimentar uma população de 10 mil milhões de pessoas em 2050 de forma saudável e sustentável concluiu que atualmente já produzimos alimentos suficientes para alimentar 10 mil milhões de humanos de forma saudável, mas estes alimentos servem para alimentar os animais da agropecuária. Também o braço para o ambiente das Nações Unidas, a UNEP, afirma que os alimentos produzidos atualmente podem alimentar mais 3,5 mil milhões de pessoas.
Para além disto, e ligando à crise dos combustíveis, para produzir 1 caloria de energia de proteína animal são necessárias 25 calorias de combustíveis fósseis. Também não podemos esquecer que a grande maioria da área agrícola da União Europeia, cerca de 71%, é ocupada com a agropecuária e produção de ração, quando poderia ser utilizada para produzir mais alimentos para consumo humano.
Isto significa que estamos a gastar a maioria dos recursos para a produção alimentar de forma ineficiente e que atravessamos uma crise de escassez motivada por uma ideologia política que não acompanha a ciência.
Apesar das recomendações nutricionais para saúde e sustentabilidade apelarem à redução do consumo de carne, ao nível europeu, o setor da agropecuária recebe cerca de 32 mil milhões de euros por ano em subsídios. Os rendimentos do setor provenientes de subsídios chegam a atingir os 50% dos lucros totais. Enquanto para a produção de frutas e vegetais, leguminosas ou cereais integrais para consumo humano, os valores são substancialmente mais reduzidos.
Então, qual é o caminho a adotar? Utilizar esta oportunidade para desenvolver um setor agrícola efetivamente lucrativo e sustentável a longo prazo.
Começando pelas medidas do lado da produção, é preciso levar a ciência para a produção de alimentos no campo. Face a todos os desafios do setor, o agricultor do futuro será um agricultor de bata branca, com altos conhecimentos técnicos e que aplica tecnologia para aumentar a eficiência e rendimento. Este foi o caminho já adotado pelos Países Baixos, que aparentemente têm piores condições de produção do que Portugal, mas são já o segundo maior exportador agrícola do mundo. Isto graças à integração da ciência no setor, que levou também à redução do impacto ambiental por produto, menor gasto de água, menos pesticidas, menos antibióticos, menos área necessária, menos emissões.
Depois, é preciso apoiar fortemente os produtores, sim, mas na transição para métodos de produção ou produções mais sustentáveis e alimentos mais saudáveis. Aqui, a produção de alimentos de origem vegetal deve imperar, nomeadamente o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para as Proteínas Vegetais. À imagem do que está a acontecer na Dinamarca, onde o governo criou um fundo de 168 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento de alternativas vegetais à carne. Também o governo dos Países Baixos criou um apoio de 60 milhões. Se contarmos o investimento privado, este setor já conseguiu financiamento na UE, só em 2021, na casa dos 2,2 mil milhões de euros. Uma vez que se baseia mais em conhecimento do que recursos naturais, poderia transformar-se num verdadeiro trunfo da economia de um país com uma pequena área, como Portugal.
É ainda preciso lançar medidas do ponto de vista dos consumidores, aumentando a procura por produtos saudáveis e sustentáveis. Para isso, devemos começar, como propôs o PAN, pela introdução do IVA Zero para frutas, vegetais e outros alimentos cujo consumo deve ser incentivado. Depois, levar a cabo campanhas de sensibilização e educação, incluindo nas escolas e cantinas escolares. Dar um maior relevo ao papel dos nutricionistas no SNS e nas próprias escolas também deve ser uma prioridade.
E isto é apenas o início de um plano para a transformação do setor que deveria ser desenhado com urgência pelo Ministério da Agricultura, que deveria ser pedido pelos agricultores e pela CAP. No entanto, com os desafios atuais de abastecimento, a instabilidade das condições de produção causadas pela crise climática e a alteração de comportamento dos consumidores, estamos a condenar um setor à subsidio-dependência e as gerações futuras a um desastre ambiental e humanitário.
Artigo de opinião de Rafael Pinto do PAN.
