A Iniciativa Liberal tem sido bastante crítica relativamente a esta transferência de competências operada pelo Governo. Como sabemos, em praticamente todos os domínios, apenas foram transferidas para as autarquias competências meramente executoras, não deixando grande margem para os Municípios aplicarem as suas políticas.
Ainda assim, e não obstante estas vicissitudes, não tenho dúvidas que Braga será, depois deste processo de descentralização, um Município mais bem preparado para enfrentar e resolver os problemas diários dos Bracarenses. Espero que a nossa cidade seja uma referência em matéria de descentralização e aproximação democrática.
Assim, na Educação, espera-se que esta gestão de proximidade traga melhor serviço aos Bracarenses, assim como uma resposta mais rápida e eficaz aos problemas do dia-a-dia, devendo o Município trabalhar para que os agentes educativos disponham das melhores condições para desenvolverem o seu trabalho.
Porque a Educação não tem preço, a Câmara Municipal de Braga deverá reforçar, ano após ano, a aposta nesta área com um trabalho que pretende, sobretudo, proporcionar condições de acesso ao conhecimento e desenvolvimento das crianças e jovens que frequentam as escolas.
O trabalho na Educação não tem paralelo com nenhum outro, pois trata-se de uma semente para fazer germinar os cidadãos do futuro da nossa cidade.
Entendemos que o Município poderá tornar as empresas embaixadoras das escolas secundárias e ensino profissional, concretizando uma ligação ao mercado de trabalho; poderá impulsionar uma cultura ambiental, bem como o desporto nas escolas.
A aposta na educação deve funcionar como motor de transformação social e como vetor gerador de redução dos níveis de pobreza, melhorando assim a mobilidade social. Em suma, o Município poderá assumir-se como um parceiro activo das escolas.
Por fim, apelo ao Município que aproveite a oportunidade concedida por esta descentralização, para transformar Braga num concelho verdadeiramente educativo.
Artigo de opinião de Bruno Miguel Machado, Jurista e Membro da Assembleia Municipal de Braga da Iniciativa Liberal.
