Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo de Braga prosseguiram o ciclo de reuniões e visitas no distrito para fazerem um ponto de situação dos projetos relevantes para o território, com recurso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os parlamentares reuniram-se com os executivos das Câmaras Municipais de Vila Nova de Famalicão e de Esposende e visitaram as instalações das novas residências de estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e Ave, para conhecerem os projetos em curso e para identificarem “constrangimentos” em que possam, no âmbito das suas competências, intervir.
Este conjunto de visitas que o Grupo Parlamentar está a realizar em todo o país, tem como objetivo “monitorizar, no terreno, a execução do PRR – lançado pelo Partido Socialista – não só para demonstrar a importância deste programa para o desenvolvimento local, mas sobretudo para tentar evitar que os recursos financeiros disponíveis fiquem por utilizar”.
“Em Famalicão, o PRR permitiu já o início da construção de 200 fogos, através do modelo de oferta pública de aquisição, e está prevista a criação de dois complexos habitacionais, dirigidos a jovens e população deslocada, a custos acessíveis. No setor da saúde, foi referido o desenvolvimento de um novo corredor verde para farmácias, também no âmbito do PRR. O presidente sinalizou, no entanto, constrangimentos financeiros e na execução, que a autarquia espera ultrapassar com futuras reprogramações, e a necessidade de mecanismos administrativos mais ágeis e eficazes, que permitam acelerar a execução dos projetos. Foi destacada a existência de obstáculos, nomeadamente com a Infraestruturas de Portugal, da qual aguardam aprovação para projetos há mais de um ano, e a exigência de múltiplos pareceres e intervenções adicionais, incluindo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, contribuindo para atrasos nos processos”, explicam os socialistas.
Os deputados visitaram depois o Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), instituição que está “a crescer e a afirmar-se, com a criação de um novo campus em Guimarães, que vai integrar a Escola Superior de Desporto, Bem-Estar e Sistemas Biomédicos, a Escola de Hotelaria e Cursos técnico-profissionais nas mesmas áreas. A estratégia passa por criar um campus integrado, onde as áreas se complementam (por exemplo, turismo + desporto), promovendo uma formação mais prática e ligada ao mercado”.
A nova residência de estudantes INBARCELOS – IPCA, a funcionar desde janeiro de 2024, resulta da aquisição de um edifício para instalação de 62 novas camas e envolveu um investimento de 2.28 milhões de euros, financiados pelo PRR.
Já a nova residência de Estudantes do IPCA/B-CRIC – IPCA, em construção, permitirá disponibilizar 133 novas camas, tendo sido financiada pelo PRR em 5 milhões de euros.
“O Instituto tem ainda em curso a construção do edifício K2D, com espaços pedagógicos inovadores e mais interativos, de novas instalações desportivas e da futura construção da Escola de Desporto. A instituição aposta na adaptação ao futuro, com novas formações, como Inteligência Artificial e Ciência de Dados, métodos de ensino mais ativos e menos expositivos e maior ligação ao território, através de parcerias com municípios e empresas e formação alinhada com necessidades reais do mercado”, sustentam ainda.
Na reunião com o executivo camarário de Esposende, a Habitação foi apontada como “grande prioridade”, estando em curso o projeto de construção de habitação acessível – 12 fogos já preparados, projetos para arrendamento acessível em Palmeira e a possível criação de lotes a custos controlados para jovens e classe média
Segundo o presidente da autarquia, “o PRR permitiu investimento relevante, mas também trouxe desafios relacionados com os prazos e alguma burocracia associada”.
A Escola Henrique Medina está a ser alvo de uma intervenção com um investimento de cerca de 15 milhões de euros, embora apenas cerca de 30% da obra esteja executada.
Algumas das preocupações sinalizadas foram “a erosão costeira e gestão do litoral, bem como a situação do porto e da barra marítima, realidades que exigem articulação com entidades da administração central”.
Os deputados reiteraram a sua disponibilidade para “acompanhar todas as matérias suscitadas nestes encontros e contribuir, no plano parlamentar, para a superação dos constrangimentos identificados”.
