Sete horas na urgência do hospital público, com apendicite aguda, à espera de ser atendido. A mãe do jovem, não suportando ver tamanho sofrimento, e temendo pela vida do filho, levou-o ao hospital privado, onde foi operado de imediato. A intervenção custou 3200 euros, mas quando se trata da saúde dos filhos, não há nada que pare uma mãe.
O azar deste jovem e desta mãe, foi não viverem em Figueira de Castelo Rodrigo, onde o executivo do Partido Socialista contratou um seguro de saúde para todos os munícipes, e uma deslocação para um prestador de saúde privado não acarreta qualquer custo adicional para o beneficiário. Ou até em Miranda do Douro, cujo executivo social-democrata eleito se prepara para avançar com a mesma solução.
O exemplo de seguro municipal de saúde que temos, custa 275 mil euros por ano – o jovem em causa habita em Vila Verde, portanto, fora do município de Braga – para uma população de 5,6 milhares de pessoas. Ou seja, números redondos, fica em 49 euros por pessoa e por ano. Braga tem uma população de 182,8 milhares, pelo que proporcionalmente, a despesa para o município seria de quase 9 milhões de euros.
Incomportável para os cofres da autarquia? É uma questão de prioridades.
Mas vamos a contas.
A população de Figueira de Castelo Rodrigo está muito mais envelhecida que a de Braga. As propostas das seguradoras têm em conta as indemnizações a pagar que dependem da probabilidade de as pessoas adoecerem e da gravidade dessas doenças. Por outro lado, numa fase inicial, é possível prever a cobrança de um valor mínimo semelhante aos beneficiários dos restantes subsistemas de saúde.
Assim, ainda sem proposta de qualquer companhia de seguros, podemos ter um valor de partida de 7 milhões de euros de custo anual para o município. Como financiar?
Ora, em 2021 a Câmara Municipal de Braga irá ter uma despesa com a construção do Estádio (sim, ainda…) de 4,8 milhões de euros, que irá desaparecer gradualmente até se extinguir em 2024. Faltam então pouco mais de 2 milhões de euros.
No orçamento para 2022, está previsto um aumento da despesa corrente em 6 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões dizem respeito a “Aquisição de Outros Serviços”, justificado por “regresso à normalidade económica, social e cultural a nível nacional e local, retoma da programação cultural, desportiva e turística, como seja a dinamização das atividades tendentes à concretização da Noite Branca, Braga Romana, Braga Barroca, Festas do S. João, entre outras. A estas acrescem a aquisição de serviços para a preparação da candidatura à Braga Capital Europeia da Cultura 2027, bom como a dinamização da actividade económica e do turismo e outras actividades para a coesão social”. Acontece que bastava meio milhão de euros para colocar esta rubrica nos valores pré-pandemia.
Mas não é só. Aparentemente ainda vamos ter a anunciada poupança no contrato estabelecido com a SGEB, apesar de ainda não sabermos qual o valor em causa. 52 milhões em 20 anos? – em Figueira de Castelo Rodrigo, um terço da população tem mais de 65 anos, enquanto que em Braga esse valor é de um sexto. Se considerarmos que a maior parte das consultas médicas são prestadas nas faixas etárias mais avançadas, podemos aceitar uma diminuição do valor a pagar para cerca de 7,7 milhões de euros – Isso seria o equivalente a 2,6 milhões por ano.
Afinal, é possível! É possível a Câmara Municipal de Braga cuidar da saúde dos seus munícipes. É possível evitar o desespero das mães bracarenses (e não só) quando têm que assistir ao sofrimento dos filhos decorrente da incapacidade do nosso SNS.
Mas para isso, não podemos gastar mais dois milhões de euros em festas do que gastávamos há dois anos. Será que vale a pena? É uma questão de prioridades.
Artigo de opinião de Mário Joel Queirós, docente do Ensino Superior nas áreas de Economia e Finanças.
