O cheque-dentista vai ser alargado, a partir desta terça-feira, a todas as crianças com 4 anos e a todas as crianças e jovens com idades entre os 7 e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem.
De acordo com o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, “o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 2021-2025, encontra-se alinhado com o Programa do XXII Governo Constitucional, que prevê o alargamento da cobertura do cheque dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos de idade, sendo igualmente alargado às crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que frequentam o ensino privado”.
No caso das crianças com quatro anos de idade, lê-se no documento que “é atribuída referenciação para consulta de higiene oral nas unidades de cuidados de saúde primários ou são atribuídos até dois cheques-dentista”.
Nas unidades de saúde que dispõem de estomatologista ou médico dentista, o acesso dos utentes será efetuado mediante a definição de prioridades relacionadas com o estado de saúde e com as condições socioeconómicas.
Segundo o diploma, assinado por António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, “as regras e condições de acesso e utilização de cheque/referenciação são definidas pela Direção-Geral da Saúde”.
