O vereador do CHEGA na Câmara Municipal de Braga, Filipe Aguiar, alertou na reunião do Executivo realizada ontem para “a necessidade de existirem critérios claros relativamente aos conteúdos das iniciativas realizadas em ambiente escolar”.
Durante a discussão do protocolo relativo à Mostra de Arte e Performance em Espaço Escolar (MAPEAR), o vereador sublinhou que “o CHEGA reconhece o valor da iniciativa e votou favoravelmente a proposta”, destacando “o percurso positivo da mostra ao longo dos anos e o trabalho desenvolvido por alunos e professores”.
Contudo, Filipe Aguiar chamou a atenção para aquilo que considera ser “uma lacuna na documentação aprovada”. “O protocolo protege muito bem o Município na parte financeira e logística, mas deixa um ponto cego no que diz respeito aos conteúdos”, afirmou.
O vereador referiu que, “sendo a escola um espaço de formação cívica e social, o Município deve garantir que as atividades desenvolvidas no seu âmbito respeitam princípios claros, sobretudo quando envolvem crianças e jovens”.
A intervenção surge também no “contexto do debate nacional recente sobre iniciativas realizadas em escolas, após a divulgação de casos envolvendo a presença de influenciadores que promovem conteúdos sexualizados e misóginos em estabelecimentos de ensino”, situação que levou o Ministério da Educação a instaurar inquéritos e a preparar orientações para prevenir situações semelhantes.
Nesse sentido, Filipe Aguiar apresentou três recomendações ao Executivo municipal: antrodução no protocolo de uma cláusula de princípios que proíba conteúdos sexualizantes de menores, violentos ou de natureza ideológica ou político-partidária; Exigência de sinopse e classificação etária para cada projeto apresentado, permitindo uma avaliação prévia adequada; e Reforço do papel do gestor do protocolo, incluindo a elaboração de um relatório qualitativo final sobre cada edição.
“O objetivo não é ideologizar a arte nas escolas”, afirmou o vereador, acrescentando que “o que se pretende é garantir que o dinheiro público e o brasão do Município não legitimam, ainda que involuntariamente, conteúdos que possam colidir com o dever de proteção das crianças e jovens”.
Filipe Aguiar concluiu sublinhando que “a escola deve continuar a ser um espaço seguro de aprendizagem e desenvolvimento, onde a liberdade criativa exista, mas sempre enquadrada pelo princípio fundamental da proteção dos menores”.
