Para facilitar a renovação e a entrega do Cartão de Cidadão, o Governo anunciou que o documento de identificação vai ser entregue em casa pelo correio.
Este serviço de entrega inicia-se esta sexta-feira, 25 de setembro, através do envio por correio registado e entregue exclusivamente ao próprio, evitando, assim, deslocações aos balcões de atendimento.
A medida abrange as pessoas que efetuaram a renovação do Cartão de Cidadão presencialmente no balcão de atendimento do Registo, Conservatórias, Lojas de Cidadão ou Espaços Cidadão, online ou através da forma simplificada por sms ou e-mail, e que não têm agendamento para o levantar até 31 de outubro de 2020.
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) enviará previamente um sms ou e-mail, através do número de telefone 915 692 970, a informar os cidadãos sobre a entrega do documento de identificação na morada de casa.
No momento de entrega do Cartão de Cidadão, será solicitado ao cidadão, pelo funcionário dos CTT devidamente credenciado, a apresentação de um documento oficial com fotografia. No momento da entrega do documento, se a pessoa não estiver em casa, deverá proceder ao levantamento do documento num balcão dos CTT, indicado no aviso de entrega que foi deixado na caixa de correio. Em alternativa, o cidadão poderá recorrer ao serviço SIGA (serviço disponibilizado pelos CTT), que permitirá alterar o local de entrega, numa morada de sua preferência.
O Cartão de Cidadão será ativado centralmente pelos serviços da Justiça, no prazo de 48 horas após a entrega. As funcionalidades de assinatura digital associadas à Chave Móvel Digital (CMD) podem ser ativadas online em https://www.autenticacao.gov.pt/ ou em qualquer Espaço Cidadão.
