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Câmara de Guimarães isenta taxas a feirantes e comerciantes

CM Guimarães

A Câmara Municipal de Guimarães vai manter este ano a isenção das taxas devidas pelos comerciantes e feirantes do Mercado Municipal e Feira Retalhista, considerando as limitações do Plano de Contingência implementado até 30 de junho de 2021, assim como da isenção de  taxas devidas pela utilização da Loja das Flores do Cemitério Municipal e da taxas devidas pela prestação de serviços de restauração ou bebidas com caráter não sedentário, em espaço público.

O apoio aos feirantes estende-se ao território concelhio, nomeadamente às feiras de Caldelas, Pevidém e São Torcato. Foi aprovada a atribuição de um subsídio às respetivas Juntas de Freguesia (entidades gestoras), para a implementação da isenção de 100% das taxas, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2021, aos comerciantes e feirantes e pela perda de receita, considerando também que têm mais custos de gestão.

Este conjunto de apoios e medidas dirige-se às necessidades identificadas e estará sujeito a monitorização permanente com vista, caso se justifique, à sua revisão, alargamento, extensão e melhor adaptação à evolução da crise pandémica.

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