A Câmara de Braga analisa, na próxima segunda-feira, em sede de Reunião de Executivo Municipal, a atribuição de um pacote de apoios de cerca de 315 mil euros para a realização de obras em diversas freguesias do concelho. As verbas serão atribuídas sob a forma de apoio direto e contratos de delegação de competências.
No que se refere aos apoios diretos, destaque para a atribuição de 152.386,48 euros à União de Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro para apoiar a ampliação do Cemitério de Celeirós. À União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães será atribuído um apoio de 6.150 euros para a elaboração dos projetos de arquitetura e estudo de viabilidade de creche em Lamaçães.
A União de Freguesias de Santa Lucrécia de Algeriz e Navarra irá receber 11.008 euros para apoiar a construção de Miradouro e Eco Parque de Santa Catarina, a Junta de Freguesia de Espinho irá ter 22.315,43 euros para a execução do passeio e águas pluviais junto à EN 309, na Avenida Imaculada Conceição, enquanto a Junta de Freguesia de Adaúfe irá receber 10.000 euros de apoio para aquisição de viatura de 9 lugares para transporte de idosos e crianças.
Do conjunto de apoios constam ainda a atribuição de 6.678 euros à Junta de Freguesia de Mire de Tibães para a substituição da iluminação do Pavilhão Desportivo de Mire de Tibães; 1.780,80 euros à Junta de Tadim para apoiar o Balcão CTT e Espaço Cidadão; 2.120 euros à Junta de Freguesia de Gualtar para apoiar a colocação de bases para mesas de piquenique na EB1 de Gualtar.
A União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves irá receber 3.100 euros para apoiar a “Colocação de abrigo de passageiros na Rua Edgardo Sá Malheiro – Ferreiros”; a União de Freguesias de Escudeiros e Penso Santo Estêvão e São Vicente irá ter 2.684,37 euros para apoiar a “Substituição/Manutenção de equipamentos no Parque Infantil – Penso (Santo de Estêvão)”; a União de Freguesias de Lomar e Arcos irá receber 10.000 euros para apoiar a aquisição de viatura para a unidade local de Proteção Civil; e a União de Freguesias de Santa Lucrécia de Algeriz irá receber 10.759 euros para apoiar o Percurso Pedestre “Pelo Vale do Cavado” e “Trilho da Serra dos Carvalhos”. Por fim, à Junta de Freguesia de Ruílhe será transferido o valor de 233,20 euros para apoiar a limpeza do terreno do Ruílhe Park.
Quanto aos contratos interadministrativos de delegação de competências, o Executivo Municipal irá transferir 58.604,44 euros para a Junta de Freguesia de Tadim executar as obras de edificação de cobertura escolar na EB1 de Tadim. A Junta de Freguesia de Adaúfe irá receber um apoio de 15.627,26 euros para execução do alargamento da Rua das Escadinhas. Já a Junta de São Victor irá receber 1.717,20 euros para apoio aos trabalhos de conservação da sede da Junta da Freguesia.
Campanha de apoio à esterilização
O Executivo Municipal analisará, ainda, a realização de mais uma Campanha Extraordinária de Apoio à esterilização de animais de companhia à qual irá alocar 20 mil euros.
Realizada no âmbito da estratégia integrada de políticas animais, esta iniciativa pressupõe o reembolso financeiro, até um total de 20.000 euros, a todos os munícipes, individuais e associações do concelho de Braga, que se candidatem e realizem ou tenham realizado esterilizações aos seus animais de companhia entre o período de 28 de outubro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, de acordo com o seguinte valor:
- Gato macho: 20 euros;
- Cão macho: 40 euros;
- Gata: 46 euros;
- Cadela: 72 euros.
As condições de acesso ao apoio, que devem ser solicitadas no Balcão Único do Município de Braga, são as seguintes:
- Comprovativo de residência em Braga do detentor do DIAC do animal;
- DIAC do animal com registo no nome do detentor e morada não alterados nos prazos de 28 de outubro de 2023 e 28 de fevereiro de 2024;
- Declaração de esterilização emitida pelo MV executante com data de realização da cirurgia entre as datas de 28 de outubro de 2023 e 28 de fevereiro de 2024;
- Fatura de pagamento de cirurgia de esterilização para o animal da candidatura, com indicação do número de microchip, entre as datas de 28 de outubro de 2023 e 28 de fevereiro de 2024.
