A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 74 mil artigos contrafeitos no âmbito da operação nacional “Fake ZERO”, realizada na última semana para combater a violação dos direitos de propriedade industrial.
A iniciativa, integrada nas comemorações do Dia Mundial Anti-Contrafação, assinalado a 5 de junho, teve como principal objetivo reforçar a proteção dos consumidores, garantir a segurança dos produtos disponíveis no mercado e combater práticas de contrafação, imitação e uso ilegal de marcas.
A operação incidiu particularmente sobre artigos relacionados com o desporto, numa altura em que se aproxima o Mundial 2026, cuja competição tem início a 11 de junho.
Durante a ação, a ASAE fiscalizou 255 operadores económicos em todo o território nacional, abrangendo diferentes fases do circuito comercial, desde a produção e importação até ao armazenamento, distribuição e venda, incluindo plataformas digitais.
Como resultado das diligências realizadas, foram instaurados 90 processos-crime por contrafação, venda ou ocultação de produtos contrafeitos e utilização ilegal de marcas registadas.
Entre os mais de 74 mil artigos apreendidos encontram-se principalmente peças de vestuário e calçado desportivo, mas também diversos acessórios, como malas, carteiras, cintos, relógios, óculos de sol, bonés e capas para telemóvel.
Segundo a ASAE, o valor estimado dos produtos apreendidos ultrapassa um milhão de euros.
A autoridade sublinha que o combate à contrafação continua a ser uma prioridade, alertando para os riscos que estes produtos representam para os consumidores, para as marcas legítimas e para a economia.
