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Cabeceiras de Basto mantém redução de impostos

© CM Cabeceiras de Basto

A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou, por unanimidade, as taxas de IRS, IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama e Taxa Municipal de Direitos de Passagem. A proposta será, agora, remetida à Assembleia Municipal para deliberação, reunião que está agendada para o próximo dia 30 de dezembro.

“Perante o quadro de pandemia que continuamos a atravessar e tendo em conta a situação económica e financeira em que vivem as famílias portuguesas, designadamente as famílias de Cabeceiras de Basto, a decisão da manutenção da redução de impostos demonstra a preocupação que a autarquia tem para com os cabeceirenses que continuam a lutar para contrariar a tendência negativa que se vive no país”, sublinha a Autarquia.

As taxas a aplicar pela Câmara Municipal são as seguintes:

  • Taxa de IRS variável – 2%
  • Derrama – para empresas com volume de negócios anual até 150.000€ – 0,0% | para empresas com volume de negócios anual superior a 150.000€ – 0%
  • Taxa Municipal de Direitos de Passagem – 0,25%
  • Taxa de IMI para os prédios rústicos – 0,8%
  • Taxa de IMI para os prédios urbanos – 0,3% (redução para as famílias em função do número de dependentes: famílias com 1 dependente a cargo têm redução de 20 euros | 2 dependentes – 40 euros de redução | 3 ou mais dependentes – 70 euros redução).

Aprovadas normas do Concurso das Janeiras e Cantares de Reis das Escolas

No decurso desta reunião foram também aprovadas, por unanimidade, as Normas de Participação do XXV Concurso/Encontro de Cantares das Janeiras, as Normas de Participação para os Cantares de Reis das Escolas e as Normas de Participação da XXV Festa do Fumeiro.

O XXV Concurso/Encontro de Cantares das Janeiras terá lugar na tarde do dia 23 de janeiro de 2022 no Pavilhão Desportivo de Refojos, concurso que premiará os cinco primeiros classificados com verbas pecuniárias de 350 euros (1.º Prémio), 300 euros (2.º Prémio), 250 euros (3.º Prémio), 200 euros (4.º Prémio), 150 euros (5.º Prémio).

Os Cantares de Reis das Escolas 2022 têm como destinatários os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas, bem como as crianças do pré-escolar do Centro Social de Cabeceiras de Basto, cuja participação será feita através da produção de um vídeo. Todos os grupos participantes receberão um prémio de participação no valor de 40 euros.

As fichas de inscrição devem ser entregues até ao dia 14 de janeiro, respetivamente na Câmara Municipal ou na Casa Municipal da Cultura.

De entre outros assuntos, foram, ainda, aprovados mais cinco apoios à natalidade, no valor global de 2.500 euros e dois pedidos de cedência de transporte ao Agrupamento de Escolas e à Associação Guias de Portugal – 1.ª Companhia de Cabeceiras de Basto.

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