Segunda-feira, Agosto 15, 2022
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Braga garante resposta nas pausas letivas a crianças com deficiência e necessidades educativas especiais

© CM Braga

O Município de Braga vai criar um programa de ocupação de tempos livres já a partir destas férias letivas de Verão para dar resposta a famílias com crianças com deficiência e necessidades educativas especiais. A medida foi apresentada hoje por Ricardo Rio, durante a reunião do Executivo Municipal, lembrando que a Câmara Municipal já tinha criado um grupo de trabalho em articulação com o Instituto da Segurança Social para dar “uma resposta célere a esta problemática que afeta muitas famílias bracarenses”.

“Esta é uma questão estrutural que não se cinge apenas aos períodos das férias escolares. Infelizmente todos temos consciência que as respostas que a sociedade dá a estes cidadãos é manifestamente insuficiente. Em primeira instância estas respostas deveriam ser dadas pelo Estado Central e sabemos que, neste particular, vai valendo o trabalho desenvolvido pelo tecido social e associativo e também pelos municípios através das respostas que vão sendo criadas”, referiu o autarca, salientando que o Município tem vindo a articular com diversos parceiros sociais para, em conjunto, se encontrar uma resposta que acolha as crianças e jovens com necessidades específicas nos tempos não letivos.

No entanto, o edil defende uma resposta mais abrangente mesmo que o financiamento por parte do Ministério da Educação não contemple estes apoios, e lembrou o trabalho do Município nesta área. “Já no passado alocamos mais recursos do que aqueles que constavam do nosso rácio de financiamento do Ministério da Educação, precisamente para apoiar este tipo de respostas. Sabemos que mesmo assim essa resposta é insuficiente e vamos desencadear medidas para dar respostas quer para os períodos de interrupção letiva, quer para o período de aulas, com a preocupação de criar uma solução duradoura e contínua”, garantiu.

Para dar resposta já neste Verão, e com o objetivo de se apurar o número de vagas e as condições logísticas e humanas existentes para assim dar uma resposta efetiva, a Autarquia reuniu com os pais e com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) do concelho que garantem uma resposta de Centro de Atividades de Tempos Livres e com perfil para acolher utentes com necessidades específicas.

Dessa forma foi feito um levantamento junto das necessidades das crianças e da oferta que as instituições possibilitam. A questão da falta de recursos humanos com formação específica nesta área será colmatada com recurso a uma bolsa de recursos humanos do IEFP.

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