João Rodrigues, vereador do Município de Braga, visitou o balcão descentralizado de Sobreposta do Balcão Único do Prédio (BUPi), acompanhado da presidente de Junta de Freguesia, Elizabete Silva.
O BUPi é uma plataforma que reúne informação sobre as propriedades e os seus proprietários, e onde estes podem, de forma gratuita, fazer a georreferenciação da sua propriedade e iniciar ou atualizar o registo dos seus terrenos.
Através do BUPi, os Municípios passarão, também, a estar dotados de um sistema de informação cadastral capaz de os apoiar na forma como exercem as suas funções de gestão do território.
João Rodrigues aproveitou a visita para relembra a importância do BUPi para os vários intervenientes na gestão do território. “Dos proprietários, ao Município, passando pelas Juntas de Freguesia, todos têm muito a ganhar com este processo”, disse.
O vereador realçou as vantagens do processo para os proprietários, “uma vez que os protege, permitindo-lhes garantir os seus direitos de propriedade, tendo em conta que, ao contrário da ideia errada que por vezes passa, a inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente para que os proprietários garantam a proteção do direito de propriedade”.
Deste modo, João Rodrigues relembrou que os proprietários “precisam de fazer o devido registo na Conservatória do Registo Predial, que passa a ser gratuito a partir do momento em que seja apresentada a localização da propriedade obtida através do BUPi”.
O vereador lembrou ainda a utilidade do BUPi para o próprio Município de Braga, “tendo em conta que o conhecimento dos limites e da titularidade das propriedades é fundamental para o planeamento e para a gestão do território”.
No caso de Braga, o mapeamento das propriedades pode ser efetuado online, através da página do BUPi; presencialmente, nas instalações do Município, no Largo do Pópulo, ou nos espaços do cidadão de Adaúfe, Figueiredo e Sobreposta; e ainda nas instalações da Associação Florestal do Cávado, em Fraião.
Por fim, João Rodrigues deixou um apelo para que todos os proprietários procedam ao registo daquilo que é seu no BUPi. “Só lhes trará vantagens, bem como ao Município de Braga, que passará a dispor de uma ferramenta essencial para melhor poder gerir e planear o território do concelho”, afirmou.
