Segunda-feira, Junho 14, 2021
25.6 C
Braga
InícioPaísBloco de Esquerda quer que Governo corrija “injustiças” no acesso à Prestação...

Bloco de Esquerda quer que Governo corrija “injustiças” no acesso à Prestação Social para a Inclusão

DR

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o indeferimento da atribuição da Prestação Social para a Inclusão a pessoas com deficiência adquirida antes dos 55 anos.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, referem ter conhecimento de várias pessoas que “vêm o seu pedido de acesso à Prestação Social para a Inclusão recusado, apesar de, comprovadamente, terem adquirido a deficiência antes dos 55 anos”.

Os deputados dão como exemplo um cidadão de Vieira do Minho, cuja acesso à prestação foi recusado pelo Instituto da Segurança Social porque “a certificação da deficiência não foi requerida antes dos 55 anos de idade”. No entanto, os deputados salientam que “conforme atestado pelo presidente da Junta Médica, a incapacidade reporta-se à nascença”.

Assim, os bloquistas pretendem saber se o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem conhecimento de que o acesso à Prestação Social para a Inclusão tem sido recusado a pessoas que, comprovadamente, adquiriram a deficiência antes dos 55 anos e se “está disponível para corrigir esta injustiça”, dando instruções aos serviços do Instituto da Segurança Social para reavaliarem estes processos.

“É necessário que o Instituto da Segurança Social reconsidere a decisão tomada, uma vez que estes cidadãos, cuja deficiência foi adquirida antes dos 55 anos, alguns desde a nascença, devem ter acesso à Prestação Social para a Inclusão. Só com rendimentos dignos a Vida Independente será possível em Portugal”, concluem os deputados.

Apoie a Braga TV

O apoio dos nossos leitores é fundamental para garantir que a Braga TV continue a ser um canal de informação de referência na região.

Contribua com o seu donativo para que possamos continuar a dar informação aos nossos leitores.

Apoie aqui.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ÚLTIMAS

MAIS LIDAS