A ASAE instaurou nove processos de contraordenação e um processo-crime devido à venda de artigos contrafeitos, e apreendeu 1.823 artigos, num valor global estimado de 3.100 euros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou nos últimos dias, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Carnival”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam à utilização para fins lúdicos.
“Como balanço da ação foram fiscalizados mais de 100 operadores económicos, tendo sido instaurado 9 processos de contraordenação”, disse a ASAE, acrescentando que se destacam como principais infrações “o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, a falta de marcação CE em fatos de Carnaval para crianças, a falta de indicação do importador, entre outras”.
