A ASAE realizou uma operação de prevenção criminal no âmbito do combate aos ilícitos contra a saúde pública, direcionado à comercialização e distribuição online de suplementos alimentares com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios, no passado mês, na área metropolitana do Porto.
No decurso da operação, foi constatado que “os suplementos alimentares estavam a ser comercializados com fundadas suspeitas de se tratar de artigos de origem contrafeita e potencialmente inseguros, recorrendo indevidamente a marcas de reconhecido prestígio público e sem a necessária autorização da entidade competente, apresentando ainda irregularidades ao nível da rotulagem, o que potencia riscos acrescidos para a saúde dos consumidores”.
Como resultado da intervenção, foram apreendidas 398 unidades de suplementos alimentares de alegado efeito afrodisíaco e instaurado um processo-crime por contrafação e uso ilegal de marca.
A ASAE afirma que irá “continuar a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
