Para quem é da área da Filosofia, a resposta será, certamente, um rotundo não A Bioética, por definição, é um campo interdisciplinar que nasceu precisamente para articular o bios com a ética.
Na semana comemorativa do Dia Mundial da Filosofia, nós, docentes e alunos, devemos assumir, com rigor e objetividade, a responsabilidade que nos cabe: abdicámos do espaço de discussão e tornámo-nos submissos perante a crescente diminuição de filósofos em contextos multidisciplinares? Porque nos encerramos em muros repletos de lamentos, presos aos cortes de financiamento, enquanto tememos um perigo insinuador: o fantasma a sussurrar que a Filosofia poderá desaparecer dos currículos escolares, à semelhança do que sucede noutros países, tornando-se opcional ou, pior, lecionada por quem não possui formação adequada? Se esse fantasma existe e apavora alguns, transforma outros em cúmplices de um sistema que, na sua doxa, permanece errado, mas é alimentado num silêncio tenebroso entre pares.
A minha questão, como aluna e professora de Filosofia, é simples: perdemos a voz? A Filosofia não é silenciosa, nem submissa, nem vítima da história. É, como Boécio a descreveu na sua obra magistral A Consolação da Filosofia:“ Uma mulher de rosto venerado, olhos cintilantes e perspicazes mais do que a normal capacidade humana, de cor vívida e de um vigor inexaurível, embora fosse tão carregada de anos que de modo algum fosse da nossa geração, com uma estatura difícil de definir.”
Vinte séculos depois, é a mesma Filosofia: altiva, por vezes negligenciada, mas sempre presente para quem escolhe a razão, a verdade e a retidão. Usaremos nós, de facto, a razão para manter a Filosofia no espaço público? Ou aceitaremos, silenciados, cultivar ídolos mascarados de professores, confinando-a a gabinetes empoeirados, amarrada por preconceitos que desferem golpes contra aquilo que afirmamos ser a nossa vocação ou paixão?
Recentemente, a Filosofia de Boécio alertou-me contra os temores e contra as vozes doces da teoria sem ação e da submissão académica. Verifiquei que o Mestrado e o Doutoramento em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto não têm um único filósofo no corpo docente, embora tratem de áreas da Ética, e a Ética é um ramo da Filosofia. Será distração? Falta de formação filosófica na direção dos ciclos de estudo? Ou perpetuação da crença de que se pode ensinar bioética sem recorrer à matriz que lhe deu origem? Estranha-se, ainda mais, quando se constata que há várias Universidades que oferecem todos os ciclos de estudos em Filosofia e até um mestrado conjunto com a Faculdade de Economia em Filosofia Política e Economia. Qual a razão da Faculdade de Medicina excluir a Filosofia, quando inclui docentes de medicina, biologia, psicologia e gestão? Como se deixa de fora o ventre que gerou a Bioética?
A discussão sobre a composição do corpo docente nos programas de Mestrado e Doutoramento em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, funcionando sem a presença de um filósofo, constitui uma opção mutiladora da própria essência interdisciplinar da área. A ausência de especialistas em Filosofia nestes programas representa uma perda incomensurável para os estudantes, privando-os das ferramentas críticas indispensáveis para enfrentar os complexos dilemas morais que permeiam a medicina e a investigação contemporânea.
A Bioética não é uma mera extensão do corpus investigativo da biologia ou da medicina; é, antes, uma reflexão ética sobre os problemas que emergem dessas áreas, sobre a sua conceptualização, argumentação e refutação das objeções. Como realizar este exercício sem método filosófico, sem teoria ética?
A ética não se limita a descrever o que é possível fazer do ponto de vista científico; questiona, sobretudo, o que deve ser feito do ponto de vista moral. É aqui que a Filosofia se impõe, com a sua tradição milenar de interrogar, analisar conceitos e construir argumentos racionais sobre o bem, o mal, a justiça e a dignidade humana.
A Bioética é um campo plural, marcado por diferentes correntes que procuram responder aos dilemas éticos da era tecnológica. Do principialismo à ética do cuidado, passando pela responsabilidade global, estas teorias refletem a complexidade das relações entre ciência, sociedade e valores.
Lecionar bioética sem filósofos empobrece a disciplina. A Filosofia fornece a base crítica para compreender os princípios éticos e questionar os valores que orientam decisões médicas e científicas. Sem essa dimensão, a Bioética corre o risco de se tornar meramente normativa, limitada a protocolos e regras, sem espaço para refletir sobre justiça, dignidade ou responsabilidade. Além disso, perde capacidade para lidar com dilemas complexos e com o pluralismo cultural, podendo reduzir-se a uma ética funcionalista ou burocrática. A ausência de filósofos fragiliza a fundamentação teórica, favorece a tecnocratização e dificulta a construção de consensos éticos sólidos.
A Bioética lida com situações-limite e dilemas que raramente têm uma resposta fácil ou unívoca. A formação filosófica dota os alunos da capacidade de analisar argumentos, identificar falácias, ponderar valores em conflito e procurar o melhor bem possível através da deliberação racional. Sem esta formação, o risco é a tomada de decisões baseada em intuições, preconceitos ou num paternalismo médico simplista, em vez de uma análise ética robusta.
Interrogações como “o que é a vida?”, “quando começa a pessoa?” ou “o que é a dignidade humana?” são, por natureza, questões eminentemente filosóficas. A presença de um filósofo no corpo docente é indispensável para auxiliar os estudantes a dissecar conceitos, compreender a sua carga histórica e cultural e evitar ambiguidades que podem ter consequências práticas graves na investigação científica ou na prática clínica.
As questões supracitadas não são biológicas, mas construções éticas refinadas ao longo de séculos de pensamento filosófico, desde Aristóteles (a prudência e o meio-termo) até Kant ou Rawls (justiça, deveres). Um corpo docente sem filósofos carece da capacidade de aprofundar raízes, nuances e limitações destas teorias. Os alunos aprendem princípios, mas não a filosofia dos princípios, ficando com uma compreensão superficial e dogmática, incapaz de resistir a uma análise mais rigorosa em casos complexos.
A Bioética é, por definição, transdisciplinar. A verdadeira transdisciplinaridade exige diálogo entre saberes distintos, e não a hegemonia de um sobre os outros. A exclusão da Filosofia empobrece esse diálogo, reduzindo a Bioética a uma mera “ética aplicada” de carácter técnico-legal, em vez de uma reflexão humanista, crítica e abrangente.
Ao analisar os programas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, verifica-se que existe uma unidade curricular intitulada “Filosofia e Bioética” no Programa Doutoral. Tal facto revela um reconhecimento, ainda que formal, da relevância da área. Contudo, a questão central reside na composição do corpo docente: se não houver ninguém com formação académica sólida em Filosofia a lecionar estas matérias, o conteúdo programático perde a sua essência.
Em síntese, a Bioética sem Filosofia é comparável a um corpo sem sistema nervoso central: pode possuir estrutura, regras e leis, mas carece da capacidade de sentir, pensar e deliberar sobre os seus próprios movimentos. Para os alunos da FMUP, a ausência de filósofos no corpo docente representa uma perda de profundidade crítica e humanista, resultando numa formação incompleta e incapaz de enfrentar a complexidade moral do século XXI. A cadeira da Filosofia na mesa-redonda da Bioética não pode, nem deve, permanecer vazia.
É legítimo questionar: porque a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto leciona bioética sem filósofos? E, mais inquietante ainda, como é possível que, ao longo de tantos anos, ninguém da área da Filosofia tenha interpelado esta ausência?
Estamos amordaçados? Esta pergunta não é meramente retórica. Quando uma instituição académica ignora a dimensão filosófica da Bioética, limita o debate e converte a ética numa função burocrática. E quando a comunidade filosófica permanece silenciosa, instala-se uma perigosa complacência. Será medo do confronto? Desinteresse? Ou uma cultura que privilegia a técnica em detrimento da reflexão?
A Bioética deve constituir-se como um espaço de diálogo interdisciplinar, onde médicos, juristas, filósofos e cientistas se encontram para pensar em conjunto. Quando esse diálogo é interrompido, não empobrecemos apenas a formação académica empobrecemos a própria democracia do saber.
