O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as recentes denúncias de descargas poluentes no rio Este, na zona de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão, defendendo uma investigação urgente, a identificação dos responsáveis e o reforço da fiscalização para evitar a repetição de episódios de contaminação.
Segundo o partido, ao longo dos últimos anos têm sido frequentes as denúncias de descargas ilegais neste curso de água, que atravessa os concelhos de Braga, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Vila do Conde. As populações têm alertado para a degradação da qualidade da água, os impactos nos ecossistemas e os maus odores associados a estes episódios.
O caso mais recente ocorreu junto ao Castro de Penices e à antiga fábrica de papel de Gondifelos, onde, de acordo com relatos da população, “uma nova descarga provocou um intenso cheiro nauseabundo, indiciando mais um episódio de poluição ambiental”.
Perante esta situação, o Bloco de Esquerda considera “indispensável que sejam realizadas, com caráter de urgência, ações de inspeção para apurar as circunstâncias da ocorrência, identificar os responsáveis e aplicar as sanções previstas na lei”.
O partido defende ainda o reforço da fiscalização e da monitorização da qualidade da água ao longo de todo o rio Este, com o objetivo de prevenir descargas ilegais e proteger este recurso natural.
Nesse sentido, dirigiu várias perguntas ao Ministério do Ambiente e Energia para saber se o Governo tem conhecimento das denúncias, que diligências de inspeção foram realizadas, se foram identificados responsáveis e que medidas pretende adotar para reforçar a vigilância e evitar novos casos de poluição.
Para o Bloco de Esquerda, “a persistência destes episódios exige uma resposta firme das autoridades, de forma a salvaguardar a saúde pública, a biodiversidade e a qualidade ambiental das populações que vivem junto ao rio Este”.
