A ASAE desmantelou uma unidade clandestina dedicada ao enchimento ilegal de botijas de gás de petróleo liquefeito (GPL), numa operação realizada esta semana na região de Guimarães, anunciou a autoridade.
A investigação, desenvolvida ao longo dos últimos meses pela Unidade Regional do Norte, permitiu identificar um esquema paralelo de enchimento de recipientes transportáveis de gás que funcionava em instalações sem licenciamento e sem cumprir as normas de segurança exigidas para este tipo de atividade.
Segundo a ASAE, as botijas, pertencentes a vários operadores nacionais, eram colocadas no mercado como se tivessem sido abastecidas por entidades autorizadas, comprometendo a rastreabilidade do produto e colocando em risco os consumidores.
Durante a operação, denominada “Gás Perigoso”, os inspetores encontraram um sistema completo destinado ao enchimento clandestino de recipientes e apreenderam cerca de quatro mil lacres e etiquetas invioláveis oficiais, alegadamente desviados do circuito legal e utilizados para conferir uma aparência de autenticidade às botijas comercializadas.
Foram ainda apreendidos diversos equipamentos utilizados na atividade, incluindo um depósito de GPL com capacidade para 40 mil litros, que continha aproximadamente 27 mil litros de combustível, um veículo cisterna destinado ao seu transporte e vários acessórios ligados ao processo de enchimento.
No local, a ASAE apreendeu igualmente 128 munições de calibre 12 (zagalote), tendo sido instaurado o respetivo processo-crime.
Os factos apurados indiciam a prática de vários ilícitos, nomeadamente burla, recetação, contrafação, detenção de arma proibida e exercício ilegal da atividade de enchimento de GPL, além de eventuais infrações relacionadas com a segurança industrial e com o crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas, previsto no Código Penal.
O caso foi comunicado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Guimarães.
A autoridade destaca ainda que a atividade ilegal decorria numa zona densamente habitada, circunstância que aumentava o risco de acidentes graves. Com a intervenção realizada, foi possível interromper de imediato a operação clandestina e eliminar uma potencial ameaça à segurança pública.
