O Município de Esposende vai disponibilizar Bandeiras Nacionais para utilização nas cerimónias fúnebres de Antigos Combatentes do concelho, numa iniciativa que visa dignificar e homenagear aqueles que prestaram serviço ao país.
A medida surge na sequência de um pedido apresentado pelas associações de Antigos Combatentes do concelho e foi prontamente acolhida pela Câmara Municipal de Esposende. O presidente da autarquia, Carlos Silva, considerou fundamental assegurar este reconhecimento público aos antigos militares, valorizando o seu contributo e dedicação ao serviço de Portugal.
A iniciativa dá cumprimento ao disposto no artigo 19.º da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente e prevê o direito de os antigos combatentes serem velados com a Bandeira Nacional, mediante solicitação dos familiares diretos no momento do falecimento.
Para concretizar esta medida, o Município vai entregar um conjunto de Bandeiras Nacionais a cada Junta de Freguesia do concelho. Estas entidades ficarão responsáveis pela gestão e disponibilização das bandeiras às famílias dos antigos combatentes sempre que necessário.
Assim, em caso de falecimento de um antigo combatente residente no concelho de Esposende, os familiares deverão contactar a respetiva Junta de Freguesia para solicitar a bandeira, cabendo a esta assegurar a sua entrega de forma célere e próxima das populações.
A disponibilização das bandeiras será gratuita e definitiva, estando igualmente previsto o reforço deste apoio sempre que a procura o justifique.
