A Câmara Municipal de Barcelos vai suprimir quatro passagens de nível existentes na União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta, União de Freguesias de Silveiros e Rio Covo (Santa Eulália) na freguesia da Várzea. Para o efeito, o Executivo camarário aprovou ontem a minuta do acordo a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município, que determina quais as obras a executar e as responsabilidades entre as partes. Com este passo, a IP fica habilitada a poder lançar os concursos públicos para a execução das respetivas empreitadas.
Segundo o clausulado do acordo aprovado esta tarde, a supressão das passagens de nível determina e inclui a construção de três passagens superiores e respetivos caminhos de ligação, bem como a construção de uma passagem inferior e os inerentes caminhos de ligação.
Assim, na União de Freguesias de Carreira e Fonte Coberta vai ser construída uma passagem superior, o mesmo sucedendo na União de freguesias de Silveiros e Rio Covo (Santa Eulália), onde a implantação de uma passagem superior, suprirá a passagem de nível existente.
Já na freguesia da Várzea, uma das passagens de nível a encerrar terá como modo de atravessamento uma passagem superior; e a segunda passagem de nível será substituída por uma passagem inferior.
Após a construção dessas vias de acesso, as mesmas serão integradas na rede viária municipal, cabendo à Câmara Municipal a responsabilidade de inspeção, exploração, beneficiação, manutenção, sinalização e limpeza das passagens superiores e dos caminhos de ligação.
No que respeita às passagens de nível, cada uma delas será suprimida pela IP – Infraestruturas de Portugal, no momento da abertura ao tráfego da passagem desnivelada que se encontra mais próxima e cuja construção visa substituir essa mesma passagem de nível.
No caso de ser necessário, o processo de aquisição das parcelas para a execução da obra, é conduzido e desenvolvido pela IP, que também assume os custos do processo, quer por via do direito privado, quer por via da expropriação amigável ou litigiosa, incluindo o pagamento dos encargos com árbitros e peritos, dos honorários e despesas com advogados, das custas judiciais e dos emolumentos de registo.
Por seu lado, o Município de Barcelos disponibiliza, a título gratuito, os terrenos que se mostrem necessários à execução das obras.
