
O Tribunal Constitucional chumbou, pela terceira vez, a lei da eutanásia por considerá-la “inconstitucional” e que o “direito a viver” não pode ser legislado.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa tinha submetido, pela tereira vez, a lei da eutanásia para o Tribunal Constitucional, que a voltou a chumbar.