Arquivos de Etiquetas: pan

O grupo parlamentar do PAN congratula-se com a aprovação hoje na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de um conjunto de alterações que vêm reforçar o regime sancionatório aplicável nos crimes contra os animais de companhia.

O Grupo Parlamentar do PAN deu hoje entrada de um projeto de lei para criar uma unidade especial de salvação e resgate animal e que clarifica o reconhecimento dos médicos veterinários como agentes de Proteção Civil.

O PAN vai dar entrada, na próxima sessão legislativa, de uma iniciativa para promover o reforço do bem-estar animal aquando do seu transporte.

O Parlamento chumbou hoje a proposta do PAN que recomendava ao Governo o aumento dos meios de controlo e deteção da Covid-19 à entrada em Portugal, de modo a que a abertura das fronteiras nacionais não possa vir a representar um aumento do número de casos de contágio.

A Comissão Política Distrital do PAN questionou várias Autarquias do distrito de Braga com escolas identificadas para a remoção do amianto, nomeadamente Braga, Barcelos, Amares, Vila Verde, Fafe, Esposende e Cabeceiras de Basto. No distrito de Braga foram identificadas 36 escolas divididas pelos vários concelhos do distrito.

O PAN vai levar amanhã a debate um projeto de lei pela não utilização de dinheiros públicos em atividades tauromáquicas. Este projeto surge no seguimento da iniciativa legislativa de cidadãos que pedem à Assembleia da República para terminar com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas à tauromaquia.

O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada no Parlamento de um requerimento que propõe a constituição de um grupo de trabalho para aprofundar as iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

A Comissão Política da Concelhia do PAN enviou para Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, um conjunto de propostas e recomendações para o período pós-Covid-19.

O Grupo Parlamentar do PAN quer que o Governo retome a negociação com as entidades representativas dos enfermeiros, de modo a que seja dada resposta às reivindicações destes profissionais.