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Segunda-feira , Janeiro 18 2021 Periodicidade Diária nº 2700
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Arquivos de Etiquetas: pan

PAN consegue avanço na criminalização dos maus tratos a animais

O grupo parlamentar do PAN congratula-se com a aprovação hoje na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de um conjunto de alterações que vêm reforçar o regime sancionatório aplicável nos crimes contra os animais de companhia.

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PAN propõe criação de unidade de salvação e resgate animal

O Grupo Parlamentar do PAN deu hoje entrada de um projeto de lei para criar uma unidade especial de salvação e resgate animal e que clarifica o reconhecimento dos médicos veterinários como agentes de Proteção Civil.

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Chumbada proposta do PAN para reforçar meios de deteção da Covid-19 à entrada do país

O Parlamento chumbou hoje a proposta do PAN que recomendava ao Governo o aumento dos meios de controlo e deteção da Covid-19 à entrada em Portugal, de modo a que a abertura das fronteiras nacionais não possa vir a representar um aumento do número de casos de contágio.

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PAN questiona Municípios de Braga sobre a remoção do amianto das escolas

A Comissão Política Distrital do PAN questionou várias Autarquias do distrito de Braga com escolas identificadas para a remoção do amianto, nomeadamente Braga, Barcelos, Amares, Vila Verde, Fafe, Esposende e Cabeceiras de Basto. No distrito de Braga foram identificadas 36 escolas divididas pelos vários concelhos do distrito.

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PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas

O PAN vai levar amanhã a debate um projeto de lei pela não utilização de dinheiros públicos em atividades tauromáquicas. Este projeto surge no seguimento da iniciativa legislativa de cidadãos que pedem à Assembleia da República para terminar com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas à tauromaquia.

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