O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) tem um novo Provedor do Estudante. O ex-professor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG-IPVC), Rui Gomes, passa a ocupar o lugar até agora desempenhado por Flora Silva.
O professor aposentado foi nomeado por despacho do Presidente do IPVC e tem como missão principal, defender e promover os direitos e os interesses legítimos dos estudantes. “É com orgulho, dedicação e gosto que aceito este novo desafio”, assume o novo Provedor do Estudante, evidenciando o “reconhecimento” feito pela instituição.
Começou o percurso profissional no ensino secundário, ingressando depois no Instituto Politécnico de Portalegre, mas foi no Politécnico de Viana do Castelo que Rui Gomes fez carreira. Docente na área da Informática na ESTG-IPVC, Rui Gomes está aposentado há cerca de dois anos e viu este convite como “uma forma de valorizar aqueles que fizeram vida profissional na instituição e que podem continuar a dar o seu contributo”.
No âmbito desta nova função, o novo Provedor do Estudante aproveita para cumprimentar todos os estudantes, docentes e não docentes do IPVC e agradecer “a confiança depositada”, admitindo que “é importante” destacar que o Provedor do Estudante é “um órgão independente, sem quaisquer poderes executivos e tem como missão principal defender os direitos e legítimos interesses dos estudantes do IPVC de forma imparcial e confidencial”. A ação do Provedor do Estudante, continua Rui Gomes, “é sempre orientada para os estudantes num ambiente naturalmente diferenciador, integrador e favorável ao seu sucesso escolar”.
Nos termos do artigo 40.º dos Estatutos do Politécnico de Viana do Castelo, o Provedor do Estudante desenvolverá a sua ação em articulação com as associações de estudantes, com os órgãos e serviços do IPVC e com todas as escolas do Instituto”, competindo-lhe defender os estudantes e respeitar os inalienáveis princípios da independência, da imparcialidade e da confidencialidade.
O ex-professor da ESTG-IPVC garante ainda que “as boas práticas da provedoria contemplarão abordagens informais, cujo objetivo é minimizar possíveis ruturas entre as partes envolvidas”. Enquanto Provedor do Estudante, Rui Gomes vai manter-se “sempre disponível para ouvir os estudantes – as aspirações, reclamações ou queixas, mas também, sugestões e soluções para a melhoria contínua da Instituição – procurando, de modo proativo, em articulação com os vários órgãos do IPVC, Federação Académica e Associações de Estudantes, encontrar as soluções mais satisfatórias no sentido da sua resolução”.
Sempre que o estudante esgote os recursos institucionais disponíveis para a resolução de problemas de ordem administrativa, pedagógica ou social deverá recorrer ao Provedor do Estudante. Como mediador das partes em conflito, compete ao Provedor do Estudante “criar um ambiente propício ao diálogo aberto e franco, informal, imparcial que tranquilize o estudante e lhe garanta confidencialidade”, mas também “apreciar as queixas e reclamações e providenciar os pareceres e recomendações tendentes a alterar as situações e procedimentos lesivos dos seus direitos”. O Provedor do Estudante tem também que elaborar um relatório anual para a Presidência, no sentido de ajudar a desenvolver jurisprudência prospetiva para a qualidade dos procedimentos e dos serviços.
Como a tomada de posse da nova equipa da Federação Académica do IPVC aconteceu recentemente, o próximo passo do Provedor do Estudante será reunir com a nova direção “para perceber as necessidades dos estudantes e perspetivar ações futuras”. Rui Gomes já pediu também a adesão à REDEPEES (Rede de Provedores do Estudante do Ensino Superior).
