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Ricardo Rio apela à descentralização em conferência da Eurocities

CM Braga

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou hoje na “Cities Social Summit”, um evento digital da Eurocities dedicado às temáticas dos direitos sociais e da recuperação inclusiva na União Europeia.

Esta iniciativa, que contou com a presença, entre outros, dos presidentes das Câmaras das Cidades de Barcelona, Florença, Roterdão, Porto, Munique, Glasgow e Paris, permitiu desenvolver um diálogo político direto entre os líderes das cidades com representantes da União Europeia com vista ao fortalecimento dos investimentos sociais nos planos de recuperação a nível local, nacional e europeu.

De acordo com Ricardo Rio, é “fundamental as autoridades locais estarem munidas das competências e recursos necessários para reforçar a dimensão social nas agendas verdes e digitais da União Europeia”.

“É necessária uma efetiva descentralização de competências e acesso a investimentos para que possamos atingir os objetivos, devendo os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável assumir um papel de relevo no processo de monitorização e alocação desses mesmos recursos. Nos Planos de Recuperação e Resiliência, as cidades têm sido ouvidas, mas não tidas em conta, e esse é um fator de temos de corrigir no futuro para conseguirmos uma recuperação justa, sustentável e inclusiva”, afirmou.

Segundo o autarca de Braga, “há uma ligação inevitável entre os assuntos sociais e a sustentabilidade e a recuperação económica”. “Para termos sucesso é necessário um modelo de governança multinível que envolva as diversas instituições ao nível europeu, nacional e local, assim como a sociedade civil. Isso é algo que temos desenvolvido em Braga e que deve ser replicado a nível europeu”, sublinhou.

Por fim, Ricardo Rio enfatizou a importância de elencar objetivos específicos, nomeadamente a erradicação da situação de sem-abrigo até 2030, a garantia de cuidados aos idosos, o acesso à saúde, a valorização do talento e da formação dos jovens, numa perspetiva intergeracional, e a integração da comunidade na gestão do espaço público.

Nesta iniciativa, as cidades reafirmaram o compromisso de serem parceiras na nova agenda social da União Europeia para uma recuperação inclusiva, resiliente e sustentável na Europa. O presidente da Eurocities apresentará esta mensagem aos líderes nacionais na Cimeira Social da União Europeia, que decorrerá amanhã, 7 de maio, no Porto.

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