Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou, esta sexta-feira, no Fórum da Europa 2021, um evento virtual promovido pela cidade finlandesa Turku que tem como objectivo promover um diálogo aberto e baseado na ciência entre cidadãos e formuladores de políticas.
O autarca de Braga discursou num painel dedicado ao tema dos Planos de Recuperação e Resiliência da União Europeia nas Cidades. Durante o debate, da responsabilidade do Comité das Regiões Europeu, foram abordadas as formas de tirar o máximo partido destes fundos a nível local de modo a apoiar um crescimento sustentável a longo prazo.
De acordo com Ricardo Rio, “a Europa reúne todas as condições para ser líder mundial em áreas primordiais como a competitividade, sustentabilidade, inovação ou ciência, mas essa ambição tem esbarrado na falta de capacidade de compromisso dos vários atores para concretizar esses objetivos”.
“Estes fundos podem ser importantes para colocar a Europa nessa posição de liderança que ambicionamos e ser motores da transformação das nossas cidades e territórios para acelerar os objetivos definidos pela União Europeia. É uma oportunidade crucial que não podemos desperdiçar e o envolvimento das idades é fundamental para que isso aconteça”, referiu.
O edil lamentou a “perspectiva centralizadora” que o governo assumiu na conceção do Plano de Recuperação e Resiliência, algo que, com algumas excepções, referiu acontecer em quase todos os Estados-membro. Nesse sentido, deixou o apelo para que essa seja “corrigida” no momento da concretização dos investimentos. “Essa abordagem centralizadora causou dano à eficácia dos planos. Quando aumentamos o endossamento de fundos directamente às cidades, temos visto que demonstram a capacidade de concretizar e apresentar melhores resultados. Esperamos que na fase implementação se ultrapasse esta lacuna”, disse.
Sobre o tema específico da sustentabilidade, Ricardo Rio, enquanto relator selecionado para elaboração de um relatório sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na União Europeia, defendeu que estes “devem voltar a assumir preponderância na narrativa europeia”.
“Segundo a OCDE, 65% dos ODS requerem o envolvimento de regiões e cidades para serem implementados. Assim, é fundamental uma melhor coordenação e dialogo com a sociedade civil para alinhar os objetivos com as prioridades dos cidadãos e ligar a isso a capacidade de monitorização dos resultados dos Planos de Recuperação e Resiliência. Os ODS fornecem essas mesmas ferramentas que permitem a monitorização ao longo do tempo, garantindo que são realmente implementados”, finalizou.
Neste painel estiveram ainda presentes Markku Markkula, vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, presidente da delegação finlandesa e representante de Espoo, cidade finlandesa, e Anne Karjalainen, presidente da Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Pesquisa e Cultura do Comité Europeu das Regiões (SEDEC) e representante da cidade finlandesa Oulu. O debate foi moderado por Ulla Karvo, diretora do Departamento de Bruxelas da Associação de Municípios Finlandeses.
