Famalicão recebeu o “Pensar 2025”, iniciativa promovida pelo Partido Socialista, que se realizou esta semana, na ACAFADO – Associação Cultural & Artística Famalicão Fado.
Com moderação de Eduardo Oliveira, presidente da concelhia do PS Famalicão e candidato à presidência da Câmara Municipal, a sessão abordou medidas como habitação a custos controlados, requalificação de casas devolutas, Simplex Urbanístico e redução do IMI, no sentido de “dar resposta a um dos grandes problemas atuais do concelho: falta de habitação para todos”.
Durante o debate destacaram-se também temas como a monitorização pública do mercado habitacional, público e privado, por forma a implementar melhores políticas; a reformulação, capacitação e descentralização do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
No Pensar 2025 foram exploradas propostas ao nível da promoção e da gestão da habitação pública, onde estiveram em debate “soluções de emergência habitacional, como a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente Temporário, o programa Porta de Entrada e outras soluções.”
Em comunicado, o PS Famalicão refere que “ao nível da administração central, em articulação com os municípios, pediu-se o reforço do investimento público, visando a criação de 100.000 fogos para resolução da indignidade habitacional até 2033 e 175.000 fogos para arrendamento acessível até 2040, por forma a alcançar os 5% de parque habitacional público, como previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação. A reconversão dos imóveis públicos devolutos com vocação habitacional em habitação acessível, com metas e verbas próprias, articulando a ação do governo e das autarquias, foi outras das propostas em cima da mesa. A este propósito, o PS propõe-se a efetuar um levantamento exaustivo dos imoveis devolutos existentes no concelho, de modo a identificar a real situação do Imóvel”.
Entre as medidas debatidas estão “o aumento do número de camas em residências universitárias; a criação de soluções para trabalhadores deslocados (professores, agricultores, polícias) e imigrantes nas áreas de maior pressão; o reforço da iniciativa housing first para pessoas em situação de sem-abrigo, em alternativa aos atuais albergues coletivos, a par da resposta a vítimas de violência doméstica, assegurando uma cobertura nacional; a experimentação do modelo de habitação incremental, em que o poder público infraestrutura e procede ao loteamento e as populações constroem as casas, com modelos e materiais acessíveis, preestabelecidos e, de preferência, prefabricados; e a criação de uma linha de financiamento às autarquias para ativarem os mecanismos de execução dos planos municipais”.
O PS Famalicão deixou críticas à Câmara Municipal destacando “a ausência, ao fim de 24 anos de poder laranja, de uma política social de habitação, o não aproveitamento do fundo de 65 milhões para fomentar a habitação social, a inexistência de uma Carta Municipal de Habitação e, ainda, o facto de os diversos edifícios municipais devolutos não estarem a ser reabilitados para habitação”.
