Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão, Eduardo Oliveira, Cláudia Vieira, Ivo Sá Machado e Neide Ribeiro, entregaram aos serviços municipais uma proposta para que as reuniões públicas da Câmara Municipal sejam gravadas e transmitidas em direto. A iniciativa segue o exemplo das sessões da Assembleia Municipal, que já são transmitidas online.
A proposta apresentada pelos eleitos do PS defende que “não deve haver duas políticas distintas” relativamente à difusão pública dos órgãos do Município. “As reuniões do executivo camarário são também de natureza pública e, por isso, os famalicenses devem poder acompanhar os debates e decisões que se tomam nas mesmas”, defende a vereação socialista.
A iniciativa está enquadrada na visão de governação que Eduardo Oliveira, presidente da Comissão Política do PS de Vila Nova de Famalicão, tem vindo a defender, nomeadamente “mais participativa, próxima e transparente”.
“A transparência é um princípio essencial da democracia local. A transmissão em direto das reuniões da Câmara Municipal é uma forma simples e eficaz de permitir que todos os famalicenses, estejam onde estiverem, possam acompanhar o debate político e as decisões que afetam o seu dia a dia”, afirma Eduardo Oliveira.
A proposta entregue pelos vereadores socialistas inclui um projeto de regulamento que define os termos técnicos e legais para a transmissão das reuniões, salvaguardando os direitos de personalidade e de proteção de dados, acolhendo as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O documento será agora apreciado em sede própria, esperando o PS que “esta medida seja acolhida por todos os partidos representados na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão”.
Além dos quatro vereadores – Eduardo Oliveira, Cláudia Vieira, Ivo Sá Machado e Neide Ribeiro – o PS elegeu, ainda, 14 deputados para a Assembleia Municipal e seis presidentes de Junta de Freguesia.
