Na sequência das condições meteorológicas extremas registadas no concelho de Famalicão, o Partido Socialista (PS) apresentou um conjunto de propostas para reforçar a resposta municipal às populações, empresas e freguesias atingidas pelos efeitos da intempérie.
Nesse sentido, o PS sugere a criação de um mecanismo financeiro de apoio às freguesias e pessoas que “permita responder de forma célere a necessidade imediata”.
Mais concretamente, as medidas apresentadas pelo partido incluem a constituição de um Fundo de Emergência Municipal até ao montante máximo de um milhão de euros, destinado a acudir a necessidades de primeira necessidade (reposição de alimentos, vestuário, pequenos eletrodomésticos, etc.); a utilização desse fundo para apoio até ao montante máximo de dois mil euros por pessoa singular ou agregado familiar, após verificação da situação pelos serviços da Câmara Municipal recorrendo por analogia às regras vigentes para apoios sociais, e até três mil euros para pequenas e microempresas, após verificação da situação pelos serviços da Câmara Municipal e mediante o montante não comparticipado pela respetiva apólice de seguro.
Além disso, o PS propõe que a Câmara Municipal delibere “mandar proceder a um levantamento rigoroso dos danos provocados pela intempérie na rede viária, quantificar os mesmos e após análise, seja apresentada no espaço de 15 dias proposta ao órgão executivo visando a sua resolução”.
Na passada terça-feira, dia 11 de novembro, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu um aviso a alertar para “o agravamento das condições meteorológicas adversas com precipitação persistente, por vezes forte e acompanhada de trovoada, vento e agitação marítima”. Chamou também especial atenção para “a previsão de ocorrência de inundações em zonas urbanas, cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras, instabilidade de vertentes, conduzindo a movimentos de massa (deslizamentos, derrocadas e outros), piso rodoviário escorregadio, arrastamento para as vias rodoviárias de objetos soltos e o desprendimento de estruturas móveis ou deficientemente fixadas, que podem causar acidentes com veículos em circulação ou transeuntes na via pública”.
Apesar da “boa reação” da Proteção Civil em auxílio das populações e freguesias, o PS entende que “o dirigente máximo da Proteção Civil municipal ter adotado uma postura mais interventiva, através, por exemplo, da difusão de mensagens de apelo e recomendação às populações”.
Adicionalmente, o partido acredita que “aquilo que se verificou em Vila Nova de Famalicão teria tido enquadramento no estado de alerta municipal”. Segundo o PS, “esta decisão teria permitido melhor coordenação dos serviços e agentes de proteção civil, mobilização mais célere de recursos e reforço da colaboração obrigatória por parte de entidades privadas e cidadãos, o que poderia ter minorado efeitos como os que se verificaram nalgumas infraestruturas rodoviárias e de saúde”.
