O Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão lamentou que a coligação PSD/CDS tenha decidido rejeitar as três propostas apresentadas pelos vereadores socialistas na reunião de Câmara da última quinta-feira.
Uma das moções apresentadas pelo PS tinha como objetivo “reforçar o apoio às populações e empresas afetadas pelo mau tempo com a criação de um Fundo de Emergência Municipal de um milhão de euros”. O PS propunha “apoios imediatos até 2.000 euros por agregado familiar e até 3.000 euros para pequenas empresas, garantindo maior agilidade na reposição de bens essenciais e na recuperação de danos”.
Foram igualmente propostos “o alívio da carga fiscal das famílias através da fixação do IMI na taxa mínima permitida por lei (0,3%) e o reforço das deduções aplicadas a agregados familiares com dois ou mais dependentes”. “Pretendia-se, com estas medidas, promover uma maior equidade e coesão social, num contexto de pressão económica crescente”, refere o partido.
Por fim, o PS propôs “a eliminação da Taxa de Ocupação do Subsolo, considerada ilegal desde 2017 pelo Supremo Tribunal Administrativo, que penaliza os consumidores de gás natural do concelho”. “Esta medida já foi, inclusive, eliminada em vários municípios do país. Todas as propostas foram chumbadas pela maioria”, acrescenta.
Para Eduardo Oliveira, presidente da Comissão Política do PS de Vila Nova de Famalicão, “estas decisões revelam uma falta de sensibilidade social e de visão estratégica por parte da maioria que governa o município. É incompreensível que a coligação PSD/CDS tenha optado por ignorar as necessidades reais das pessoas do nosso concelho ao chumbar propostas claras, justas e responsáveis. Exigimos justiça, responsabilidade e respeito pelos famalicenses”.
Ainda assim, Eduardo Oliveira reforça que “o Partido Socialista continuará a apresentar propostas e soluções construtivas que coloquem as pessoas em primeiro lugar. Porque Vila Nova de Famalicão merece uma autarquia que esteja à altura dos desafios e que defenda o interesse público”.
