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Projeto da CIM Cávado promove ambientes laborais saudáveis, igualitários e conciliadores

CM Braga

Decorreu esta quinta-feira o webinar de apresentação do Projecto “Cávado + Igual”, cofinanciado pelo Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género, operado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Este projeto, no valor de 226 mil euros, tem como promotor a CIM Cávado e assume o compromisso com a promoção da Igualdade e Conciliação, por via do diagnóstico das políticas disponíveis na acção dos municípios e na adopção de medidas promotoras de ambientes laborais mais saudáveis, igualitários e conciliadores.

Na prática, serão elaborados, no âmbito deste projecto, seis diagnósticos e programas Municipais para a Igualdade e Conciliação; um documento estratégico intermunicipal para a igualdade e conciliação e um guia de boas práticas municipais. Esta é a primeira abordagem sistematizada e estratégica da CIM, e dos Municípios que a integram, direcionada para as questões da igualdade e da conciliação, e que é o resultado do consenso, vontade e compromisso para com a expressao de valores e a adoção de medidas laborais subscritoras dos principios da igualdade e da equidade entre homens e mulheres.

De acordo com Ricardo Rio, presidente da CIM Cávado e da Câmara Municipal de Braga, este projeto vem na sequência do reconhecimento da importância da integração da dimensão da igualdade de género e das práticas de cidadania na administração pública local. “Trata-se de um passo concreto e fundamental para promover ambientes laborais saudáveis, igualitários e conciliadores, que garantam, de forma inequívoca, a igualdade entre homens e mulheres e conciliação”, referiu, adiantando ainda que o projeto “vai ao encontro das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda da ONU”, nomeadamente no que se refere ao ODS 5 – Igualdade de Género.

Financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega – países parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia -, os EEA Grants são um mecanismo financeiro plurianual que têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

O projeto conta com a parceria científica do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, através da Unidade de Investigação, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) e do parceiro internacional KUN Centre for Equality and Diversity da Noruega.

O evento contou, entre outros/as convidados/as, com a participação de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Programa EEAGrants:

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados – Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEAGrants.

Os EEAGrants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

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