A Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), em Braga, recebe esta sexta-feira, 24 de abril, às 10:00, o lançamento do livro “Morte Digital: questões pessoais e patrimoniais”, o primeiro em Portugal sobre o tema.
A sessão e o novo livro destinam-se ao público em geral, em especial a profissionais, académicos e estudantes dos ramos do direito, psicologia, sociologia e informática, bem como a autores, artistas e a associações de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos.
A obra de 250 páginas editada pela Gestlegal aborda as implicações jurídicas e científicas neste âmbito ao nível da proteção de dados pessoais e direitos de personalidade, direitos de autor, herança digital e testamento digital, entre outros, ajudando também a identificar aspetos que carecem de regulamentação legal e outros que convocam um debate mais alargado e multidisciplinar.
O livro é produto de um projeto homónimo lançado pelos investigadores Pedro Dias Venâncio e Tiago Branco da Costa, no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho. A equipa do projeto foi ainda constituída pelas investigadoras Diana Coutinho, Rossana Martingo Cruz e Sónia Moreira. Nos últimos três anos, promoveu-se seis workshops, nos quais participaram 14 oradores de Portugal e Espanha, que abordaram a questão sob diferentes perspetivas jurídicas, sociológicas, psicológicas, espirituais e artísticas.
“A transição da vivência pessoal, social e profissional para o ambiente digital reflete-se para lá do nosso tempo de vida. Cada vez mais deixamos na Internet um rasto que perdura depois da morte dos seus criadores e há, também, um espólio digital cada vez mais exponencial e significativo de documentos, fotografias, vídeos, memórias pessoais e familiares, alojado em prestadores de serviços em linha”, explica Pedro Dias Venâncio. Este livro pretende, assim, trazer um olhar multidisciplinar para identificar e debater problemas jurídicos, filosóficos, psicológicos e sociológicos sobre a “pegada digital” e a nossa relação com a morte, acrescenta Tiago Branco da Costa.
Na sessão de lançamento prevê-se as intervenções da diretora do JusGov, Flávia Noversa Loureiro, e da responsável do grupo “E-Tec” do JusGov, Sónia Moreira, seguindo-se a palestra “A transmissão mortis causa de criptomoedas”, com o investigador João Nuno Barros. O momento termina com uma apresentação da obra por Pedro Dias Venâncio.
