Os presidentes de Câmara dos municípios que compõem o Quadrilátero Urbano – Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães – defendem a construção de um metro de superfície que una estas grandes cidades minhotas. A ideia saiu reforçada da reunião que decorreu ontem ao final do dia, nos Paços do Concelho de Barcelos, e que sentou à mesma mesa de trabalho os autarcas Mário Constantino, Ricardo Rio, Mário Passos e Domingos Bragança.
Com vista a sustentarem a sua pretensão, os presidentes dos quatro municípios decidiram solicitar junto da CCDRN e do Eixo-Atlântico dois estudos: um relativo à viabilidade económica do projeto; e um segundo sobre os impactos económicos e sociais que esse projeto traria para a região do Minho.
Entretanto, os presidentes destas Câmaras municipais vão apresentar esta ideia de investimento junto do Governo central, nomeadamente ao ministro das Infraestruturas e ao ministro da Coesão Territorial.
Os autarcas sublinham que “este é um projeto estratégico para o desenvolvimento da região, realçando que permitiria retirar pressão automobilística sobre as vias nacionais que ligam as quatro cidades; contribuiria para as metas da descarbonização; teria sustentabilidade ambiental; promoveria a coesão territorial, o desenvolvimento económico e a mobilidade de pessoas, nomeadamente estudantes que frequentam os estabelecimentos de Ensino Superior de cada uma das cidades do Quadrilátero”.
Por outro lado, sustentam que “os diversos governos do país, independentemente da sua composição partidária, não têm feito o investimento necessário, longe disso, nesta que é a terceira maior comunidade do país, onde residem mais de 700 mil pessoas. Assim, entendem que está na hora de o Estado Central corrigir esta discriminação negativa e tratar a região minhota como o tem feito nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”.
Descentralização sim, mas com envelope financeiro adequado
Ouros dos assuntos abordados pelos presidentes de Câmara que integram o Quadrilátero Urbano foi a questão da descentralização de competências. Nenhum dos autarcas contesta a importância da política de descentralização, mas todos estão preocupados com a ligeireza com que o Estado tem tratado o assunto.
Os autarcas entendem que o assunto tem de ser analisado de uma forma séria e discutido analisando setor a setor, em plena concertação entre Estado Central e Municípios. Rejeitam, por isso, uma descentralização assente numa delegação de competências imposta na vertical, sem as devidas e justas compensações financeiras, penalizando as Câmaras Municipais e, por conseguinte, as suas populações, já que o dinheiro que vai ser gasto para a recuperação e manutenção dos edifícios escolares e dos centros de saúde vai impedir que seja canalizado para outras prioridades municipais.
