Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, voltou a vetar, esta segunda-feira, o decreto da eutanásia.
“O Presidente da República devolveu, sem promulgação, o Decreto da Assembleia da República n.º 199/XIV, de 5 de novembro de 2021, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal, nos termos da nota e da mensagem infra”, pode ler-se no site da Presidência.
Marcelo Rebelo de Sousa pede que o Parlamento clarifique “o que parecem ser contradições quanto a uma das causas do recurso à morte medicamente assistida”, pedindo que explique se é exigível “doença fatal”, se só “incurável” e se apenas “grave”.
