O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, esta sexta-feira, na cerimónia dos 30 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga. O evento encerra também as comemorações do centenário do advogado e político bracarense Francisco Salgado Zenha. A sessão tem a entrada livre e pode também ser acompanhada no canal YouTube da EDUM.
As intervenções iniciais cabem ao reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, e à presidente da EDUM, Cristina Dias. Segue-se uma palestra de Artur Santos Silva, presidente honorário do BPI e curador da Fundação “la Caixa”, com o tema “Salgado Zenha como Homem de Estado: a sua inspiração para os desafios que enfrenta a nossa academia”. O Presidente da República intervém no final.
Após uma curta pausa, o programa transita do auditório para a biblioteca da EDUM, designada Salgado Zenha. Vai então decorrer a entrega de prémios de mérito escolar e do Prémio Almedina, bem como o fecho da exposição “As Páginas Necessárias”, que aí esteve patente com uma seleção do acervo de Salgado Zenha, à guarda da EDUM. Esse acervo foi doado há 25 anos e engloba 20.000 documentos, desde livros de várias áreas, peças judiciais, discursos e também cartas, como de François Mitterrand, Mário Soares e José Cardoso Pires.
Lançamento de livro
O momento prevê ainda a apresentação da obra coletiva “As Palavras Necessárias” sobre os 30 anos da Escola de Direito e do centenário de Salgado Zenha. Trata-se de dois volumes e cerca de mil páginas com testemunhos de figuras nacionais e internacionais, como o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e a Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, a par de diversos estudos científicos. É publicada pela UMinho Editora e tem a coordenação dos professores Mário Monte, Cristina Dias, Patrícia Jerónimo, Sónia Moreira, Carlos Abreu Amorim, Flávia Loureiro e Joana Covelo de Abreu.
À margem da sessão, às 15:00, vai ser apresentado publicamente na EDUM o Observatório Prático de Direito das Crianças, Família e Sucessões, havendo intervenções do juiz desembargador Paulo Guerra, da psicóloga Rute Agulhas, da notária Débora Torres e do professor Marco Gonçalves.
Figura da democracia
O programa do centenário de Salgado Zenha (1923-1993) tem os Altos Patrocínios da Presidência da República e da Assembleia da República e foi coorganizado com a EDUM, o Município e a Assembleia Municipal de Braga (AMB) e a Comissão Promotora da Homenagem aos Democratas de Braga. Salgado Zenha presidiu à Associação Académica de Coimbra (onde se licenciou em Direito) e notabilizou-se como advogado na defesa de presos políticos no Estado Novo. Foi cofundador do PS, ministro da Justiça e das Finanças no pós-25 de Abril (criou a Provedoria de Justiça e renegociou a Concordata com a Santa Sé), candidato à Presidência da República, vice-presidente da Assembleia do Conselho da Europa e primeiro presidente da AMB.
A Escola de Direito da UMinho foi a terceira academia pública de Direito a nascer em Portugal, após Coimbra (1290) e Lisboa (1911). Tem 1645 alunos inscritos em duas licenciaturas, onze mestrados e um doutoramento, apoiados por 35 docentes de carreira e nove técnicos. Tem apostado na diversificação do ensino pós-graduado, na crescente internacionalização, no reforço da investigação e na interação com a sociedade.
O seu Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) é avaliado como “Muito Bom” pela tutela e tem grupos científicos nas áreas de Direito da UE, Direitos Humanos, Estado, Empresa, Tecnologia, Globalização, Democracia e Poder, Justiça Criminal e Criminologia e Laboratório de Justiça, além de uma Escola de Investigadores. A EDUM sedia ainda entidades como o Centro de Estudos Jurídicos do Minho (edita algumas das principais revistas jurídicas do país) e desenvolve projetos com parceiros de todo o mundo.
