A Câmara Municipal anunciou hoje que já adjudicou os trabalhos de remoção de amianto da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, intervenção que “deverá começar dentro de pouco tempo”.
“Esta é uma intervenção necessária e há muito tempo desejada por se tratar de uma preocupação de saúde pública. A sua realização só peca por tardia”, refere o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Avelino Silva. Esta empreitada engloba um valor global de 33.472,65€ (sem IVA) e o prazo de execução desta obra será de 90 dias.
“De destacar que as referidas instalações estão sob alçada do Estado, não sendo, por isso, da responsabilidade direta da Autarquia”, sublinha o autarca.
A remoção e substituição das estruturas com amianto será executada no âmbito de uma parceria entre a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e o Ministério da Educação, no quadro de um programa nacional (financiado por fundos comunitários), o qual abarca estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, que estão no âmbito das competências da administração local ou da administração central.
De acordo com o Despacho n.º 6573-A/2020, que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto, o Programa de Estabilização Económica e Social (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho), bem como o Programa Nacional de Reformas (aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017), previam a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo de forma definitiva a uma preocupação de saúde pública.
