Segunda-feira, Outubro 25, 2021
16.7 C
Braga
InícioPaísPortugal recebeu esta semana mais 31 refugiados

Portugal recebeu esta semana mais 31 refugiados

DR

Portugal, que hoje se associa às comemorações do Dia Mundial do Refugiado, acolheu esta semana mais 31 pessoas vindas da Turquia, Egito e Itália, aumentando para 2.807 cidadãos estrangeiros recebidos ao abrigo de diferentes programas internacionais.

Dos 31 cidadãos, 30 eram refugiados (8 da Turquia e 22 do Egito) e foram acolhidos em diferentes distritos, entre os quais Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa.

A sua chegada eleva para 772 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sendo mais um exemplo da participação ativa e construtiva de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes.

As 772 pessoas, com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália), beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

Recorde-se que hoje se celebra pela vigésima vez o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2001 pelas Nações Unidas, cuja Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados comemora também 70 anos em 2021.

A nível da União Europeia, Portugal destaca-se como o 6.º Estado-membro que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação aprovado por Bruxelas – tendo os 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360), entre dezembro de 2015 e abril de 2018, sido acolhidos por 97 municípios.

Resgates no mar

Esta sexta-feira chegou também a Portugal 1 migrante resgatado do Mediterrâneo e proveniente de Itália, elevando para 235 o total de cidadãos estrangeiros acolhidos em território nacional após serem salvos na travessia de África para a Europa.

Segundo o Ministério da Administração Interna, “Portugal tem dado, ao longo dos últimos anos, resposta positiva a todas as situações de emergência resultantes das operações de resgate no mar por navios humanitários. Isso decorre da prioridade que o Governo tem dado ao acolhimento e integração de refugiados e migrantes, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.

Portugal, que preside este semestre ao Conselho da União Europeia, tem apoiado também as propostas da Comissão Europeia – como o Novo Pacto para a Migração e o Asilo – no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana, no combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal.

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 100 menores no país, que se juntam aos 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105.

Já a nível bilateral e ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos, aguardando-se a chegada de mais 13 cidadãos.

Portugal recebeu também 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

Apoie a Braga TV

A Braga TV precisa do seu contributo, caro leitor.

Contribua com o seu donativo para que possamos continuar a dar informação aos nossos leitores.

Apoie aqui.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ÚLTIMAS

MAIS LIDAS