Portugal, que hoje se associa às comemorações do Dia Mundial do Refugiado, acolheu esta semana mais 31 pessoas vindas da Turquia, Egito e Itália, aumentando para 2.807 cidadãos estrangeiros recebidos ao abrigo de diferentes programas internacionais.
Dos 31 cidadãos, 30 eram refugiados (8 da Turquia e 22 do Egito) e foram acolhidos em diferentes distritos, entre os quais Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa.
A sua chegada eleva para 772 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sendo mais um exemplo da participação ativa e construtiva de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes.
As 772 pessoas, com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália), beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.
Recorde-se que hoje se celebra pela vigésima vez o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2001 pelas Nações Unidas, cuja Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados comemora também 70 anos em 2021.
A nível da União Europeia, Portugal destaca-se como o 6.º Estado-membro que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação aprovado por Bruxelas – tendo os 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360), entre dezembro de 2015 e abril de 2018, sido acolhidos por 97 municípios.
Resgates no mar
Esta sexta-feira chegou também a Portugal 1 migrante resgatado do Mediterrâneo e proveniente de Itália, elevando para 235 o total de cidadãos estrangeiros acolhidos em território nacional após serem salvos na travessia de África para a Europa.
Segundo o Ministério da Administração Interna, “Portugal tem dado, ao longo dos últimos anos, resposta positiva a todas as situações de emergência resultantes das operações de resgate no mar por navios humanitários. Isso decorre da prioridade que o Governo tem dado ao acolhimento e integração de refugiados e migrantes, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.
Portugal, que preside este semestre ao Conselho da União Europeia, tem apoiado também as propostas da Comissão Europeia – como o Novo Pacto para a Migração e o Asilo – no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana, no combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal.
No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 100 menores no país, que se juntam aos 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105.
Já a nível bilateral e ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos, aguardando-se a chegada de mais 13 cidadãos.
Portugal recebeu também 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.