O Parlamento vai votar esta quinta-feira a renovação do Estado de Emergência até 31 março, diploma submetido por Marcelo Rebelo de Sousa.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do Estado de Emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, o presidente da República entende haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o respetivo projeto de decreto”, pode ler-se no diploma.
A renovação do Estado de Emergência terá a duração de 15 dias, iniciando-se às 00:00 do dia 17 de março de 2021 e cessando às 23:59 do dia 31 de março de 2021.
