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PAN avança com proposta ao Governo de plano de desconfinamento para as escolas

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O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada ­de uma iniciativa em que apresenta ao Governo uma proposta de plano atempado de desconfinamento faseado  para um regresso das escolas ao ensino presencial, começando pela creche, pré-escolar e 1º ciclo.

Em vésperas de mais uma reunião dos especialistas no Infarmed, em que o tema do regresso ao ensino presencial deverá estar em cima da mesa, no entender do PAN, “um plano de desconfinamento para o regresso ao ensino presencial deve incluir aspetos como a garantia da capacidade de testagem de todos os agentes educativos e alunos, disponibilizando-lhes métodos de testagem menos invasivos; a integração dos profissionais de educação nos grupos prioritários de vacinação; a existência de recursos para a monitorização e resposta rápida ao nível da contenção e do rastreamento de cadeias de contacto em todos os contextos escolares e, ainda entre outros aspetos, a adoção de medidas graduais e faseadas de regresso à escola, iniciando o regresso das crianças do pré-escolar e 1º ciclo, pelas necessidades de maior apoio destas nos processos de integração, socialização e aprendizagens básicas essenciais”.

Para o PAN, o regresso à escola e ao ensino presencial “deve ocorrer logo que possível, mas sempre com a garantia de estarem definidas todas as condições de segurança, através de um plano concertado de medidas sanitárias, educativas e sociais”.

De entre as medidas propostas na proposta do PAN de plano de desconfinamento, contam-se as seguintes:

  • Início do regresso à escola pelas crianças em creche, pré-escolar e primeiro ciclo por menor risco de doença por Covid-19 e maior necessidade de acompanhamento pedagógico presencial que, no caso deste último, poderá integrar inicialmente um regime misto semanal, entre o ensino presencial e não presencial;
  • Monitorização e avaliação da primeira fase de desconfinamento e mediante os dados existentes, no final dos primeiros 15 dias, avaliar a possibilidade de regresso dos restantes anos do 1º ciclo de estudos;
  • Criação de condições para garantir o distanciamento de pelo menos dois metros entre os alunos/as em contexto de sala de aula, encontrando espaços que o permitam ou, nessa impossibilidade, reduzindo o número de alunos por turma, divisão em meias turmas e horários alternados, ou ainda definindo um regime misto de ensino presencial e ensino a distância, alternado;
  • Garantia de  horários desfasados dos encarregados de educação na chegada e saída dos seus educandos.

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