Num Estado de Direito democrático, a Justiça deveria ser o último refúgio da confiança coletiva. O lugar onde os cidadãos sabem que, independentemente do poder, da riqueza ou da influência de quem quer que seja, a lei se aplica com rigor, com equilíbrio e, sobretudo, com tempo útil. Infelizmente, em Portugal, essa confiança tem sido lentamente corroída por um fenómeno que se tornou quase estrutural, a incapacidade do sistema judicial de responder com eficácia, celeridade e clareza aos casos que mais exigem da sua autoridade.
A Justiça portuguesa sofre de um paradoxo inquietante, se por um lado, se proclama como independente, garantística e cuidadosa, por outro, permite que processos de enorme relevância pública se arrastem durante anos, por vezes décadas, até que a própria ideia de justiça se torne difusa, quase irreconhecível.
Quando a Justiça demora demasiado, deixa de ser Justiça. Torna-se apenas um processo.
Esta realidade torna-se particularmente evidente em processos mediáticos e complexos, onde estão em causa suspeitas de corrupção, abuso de poder ou promiscuidade entre política e interesses económicos. A opinião pública assiste, perplexa, a investigações intermináveis, sucessivos recursos, nulidades processuais, prescrições e decisões contraditórias que acabam por gerar um sentimento perigoso, o de que o sistema não consegue, ou não quer, chegar ao fim das suas próprias conclusões.
E quando a Justiça parece incapaz de concluir, o que sobra é o desgaste das instituições.
Um dos exemplos mais paradigmáticos desta crise de credibilidade é, inevitavelmente, a chamada Operação Marquês. Apresentada inicialmente como um dos maiores processos de investigação criminal da história democrática portuguesa, prometia esclarecer suspeitas graves envolvendo um antigo primeiro-ministro, empresários influentes e complexas redes financeiras.
Anos depois, aquilo que deveria ter sido um momento de afirmação da Justiça transformou-se num símbolo da sua fragilidade.
Não se discute aqui a culpa ou inocência de quem quer que seja, isso compete aos tribunais. O problema é outro, o sistema judicial português permitiu que um processo desta dimensão se transformasse num labirinto processual quase interminável. Entre acusações, arquivamentos parciais, recursos sucessivos e discussões técnicas sobre nulidades, o essencial perdeu-se no caminho.
Para o cidadão comum, a mensagem que ficou foi devastadora.
Se um processo com meios extraordinários, atenção mediática permanente e impacto político gigantesco demora tantos anos a chegar a conclusões claras, o que poderá esperar o cidadão anónimo quando enfrenta o sistema judicial?
A Justiça deixa de ser percebida como um instrumento de equilíbrio e passa a ser vista como uma máquina lenta, complexa e muitas vezes incompreensível.
Mais grave ainda, a lentidão da Justiça cria um efeito perverso. Não protege apenas os direitos dos arguidos, algo absolutamente essencial num Estado de Direito, mas pode acabar por favorecer quem tem recursos financeiros, capacidade jurídica e tempo para transformar o processo numa batalha interminável de incidentes processuais.
E assim instala-se uma suspeita que nenhum sistema judicial pode permitir, a ideia de que a Justiça não é igual para todos.
É importante dizer com clareza que o problema não reside apenas nos magistrados. Portugal tem muitos juízes e procuradores competentes, dedicados e profundamente comprometidos com a defesa da legalidade. O verdadeiro problema é estrutural, leis processuais excessivamente complexas, tribunais sobrecarregados, recursos quase infinitos e uma cultura jurídica que, por vezes, privilegia a forma sobre a substância.
Quando o formalismo se sobrepõe ao sentido de justiça, o sistema perde o seu propósito.
A Justiça não pode transformar-se numa disputa interminável de tecnicalidades jurídicas. A sua missão é mais simples, e muito mais exigente, apurar a verdade, aplicar a lei e fazê-lo dentro de um prazo que ainda faça sentido para a sociedade.
Caso contrário, a consequência é inevitável.
A confiança dos cidadãos evapora-se.
E quando os cidadãos deixam de confiar na Justiça, começam a duvidar de todo o edifício democrático. Porque a Justiça não é apenas um poder do Estado. É o pilar que sustenta todos os outros.
Sem ela, a democracia fica perigosamente desequilibrada.
Talvez tenha chegado o momento de Portugal enfrentar, com coragem política e lucidez institucional, uma pergunta que muitos evitam fazer em voz alta:
– De que serve uma Justiça formalmente exemplar se, na prática, chega sempre demasiado tarde para ser verdadeiramente justa?
