O Executivo Municipal de Braga aprovou hoje, em Reunião de Câmara, a abertura de um concurso público para a celebração de um acordo-quadro destinado à execução de obras em pavimentos na via pública, com um valor global de 15,5 milhões de euros e um prazo de vigência de quatro anos.
Segundo a Autarquia, liderada por João Rodrigues, “este instrumento permitirá ao Município intervir de forma mais rápida e eficiente na manutenção e conservação das infraestruturas rodoviárias, garantindo uma resposta mais célere às necessidades de reparação e melhoria da via pública”.
Para o autarca, “este acordo-quadro representa um reforço significativo da capacidade de intervenção do Município na rede viária”. “Estamos a dotar o Município de um instrumento que nos permite agir com maior rapidez e eficácia na manutenção das vias, respondendo de forma mais célere às necessidades que se vão identificando no território”, afirmou.
O acordo-quadro será celebrado com três empreiteiros, selecionados através de concurso público internacional, cujas propostas sejam consideradas as economicamente mais vantajosas. A partir desse momento, sempre que seja necessária uma intervenção, como reparações de pavimentos, trabalhos de conservação ou correção de anomalias, o Município poderá adjudicar a intervenção de forma simplificada.
Segundo João Rodrigues, “este investimento insere-se numa estratégia mais ampla de qualificação da rede viária municipal”. “Este acordo-quadro representa um investimento significativo, mas as intervenções na rede viária do concelho não se esgotam neste procedimento. Paralelamente, o Município já está a concretizar outras obras relevantes, como a intervenção em curso na Variante do Fojo, e continuará a avançar com novas intervenções sempre que tal se justifique”, referiu.
O autarca destacou ainda que “será desenvolvido um planeamento estruturado das intervenções prioritárias, com base na avaliação técnica do estado dos pavimentos e nas necessidades identificadas no território2. “Queremos assegurar uma gestão mais estratégica da manutenção da rede viária, definindo prioridades e garantindo intervenções atempadas que contribuam para melhorar as condições de circulação, a segurança rodoviária e a qualidade do espaço público”, acrescentou.
Com este modelo contratual, a Autarquia passa “a dispor de um mecanismo que agiliza significativamente os processos de contratação de pequenas e médias intervenções na via pública, evitando procedimentos demorados e permitindo atuar com maior rapidez na resolução de problemas que afetam o espaço público”.
O acordo-quadro permitirá ainda “reforçar a capacidade de resposta”. Para João Rodrigues, “esta medida traduz o compromisso do Município com a qualidade do espaço público”. “A manutenção da rede viária é uma prioridade permanente da ação municipal, porque está diretamente ligada à segurança, à mobilidade e à qualidade de vida dos cidadãos”, concluiu.
